31/05/2025 03:59

Decorrido prazo de FABRIZIA MARIA SOUZA LACERDA ALVES em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:59

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:59

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:20

Baixa Definitiva
21/05/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em 21/05/2025
25/04/2025 01:09

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 09:54

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 17:40

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
24/03/2025 18:29

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:13

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 09:58

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2025 09:58

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8018990-48.2024.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Fabrizia Maria Souza Lacerda Alves Advogado: Jose Heleno Lopes Viana (OAB:CE1485) Reu: Jose Ramos Dos Santos Reu: Gilson Moreira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8018990-48.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AUTOR: FABRIZIA MARIA SOUZA LACERDA ALVES Advogado(s): JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB:CE1485) REU: JOSE RAMOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 11:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/12/2024 01:41

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:18

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 22:32

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 21:49

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 17:34

Incluído em pauta para 03/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
20/11/2024 01:12

Solicitado dia de julgamento
05/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:20

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:20

Decorrido prazo de FABRIZIA MARIA SOUZA LACERDA ALVES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:20

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:36

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 12:11

Expedição de EDITAL.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de FABRIZIA MARIA SOUZA LACERDA ALVES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:30

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
28/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:17

Decorrido prazo de FABRIZIA MARIA SOUZA LACERDA ALVES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:17

Decorrido prazo de GILSON MOREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:29

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/03/2024 04:06

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 09:15

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 06:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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