07/06/2025 10:08

Decorrido prazo de LIGIA MARA SOUZA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 13:07

Expedição de intimação.
06/03/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 16:04

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 23:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 09:53

Expedição de intimação.
19/02/2025 09:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
19/02/2025 08:55

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:36

Juntada de informação
19/02/2025 07:26

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:13

Juntada de Alvará
18/02/2025 17:41

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
18/02/2025 17:31

Revogada a Prisão
18/02/2025 17:31

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
18/02/2025 17:18

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:18

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 18/02/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
14/02/2025 11:12

Juntada de Decisão
29/01/2025 20:56

Decorrido prazo de ALEX BERTOLO DOS SANTOS ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:30

Decorrido prazo de ALEX BERTOLO DOS SANTOS ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:30

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:18

Decorrido prazo de LIGIA MARA SOUZA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:18

Decorrido prazo de BENICIA DERALDINA DOS SANTOS ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:18

Decorrido prazo de GEANE ROSA DE JESUS em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
22/01/2025 21:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/01/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:47

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 13:07

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 12:07

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:02

Juntada de informação
10/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 09:41

Expedição de intimação.
10/01/2025 09:08

Juntada de informação
10/01/2025 09:04

Juntada de Ofício
09/01/2025 15:03

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 18/02/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
09/01/2025 10:16

Expedição de intimação.
09/01/2025 10:13

Desentranhado o documento
09/01/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:12

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:04

Expedição de intimação.
09/01/2025 10:02

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000902-89.2024.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Bertolo Dos Santos Araujo Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PROCESSO NÚMERO: 8000902-89.2024.8.05.0184 Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Recebo a denúncia, uma vez que foram preenchidas as condições de admissibilidade da ação e não constatada nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal.

Assim sendo, proceda-se a citação do réu para, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, responder à presente acusação, de acordo com o disposto no art. 396 do Código de Processo Penal.

O(A) Oficial(a) de Justiça, quando da citação do réu, deverá indagar de imediato se ele possui advogado ou tem condições de constituir um advogado particular.

Em caso de negativa, certifique-se nos autos e voltem conclusos para nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 408 do CPP.

Apresentada resposta à acusação sem alegação de matéria preliminar, retornem os autos conclusos para inclusão do feito em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento.

Em caso de apresentação de defesa com matéria preliminar, abra-se vistas ao Ministério Público e, após, retornem conclusos (CPP, art. 397).

Providencie o cartório a juntada da certidão de antecedentes criminais do réu nos sistemas judiciais.

Oficie-se ao CEDEP/SEDEC, via e-mail institucional, solicitando o envio da certidão de antecedentes criminais do acusado, no prazo de 10 dias.

Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício/carta.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta
13/12/2024 09:31

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:06

Juntada de informação
11/12/2024 13:01

Juntada de Ofício
11/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:06

Juntada de informação
11/12/2024 11:05

Expedição de intimação.
10/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:54

Recebida a denúncia contra ALEX BERTOLO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *58.***.*88-08 (REU)
09/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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