10/07/2025 09:27

Expedição de intimação.
10/07/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:13

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0316979-82.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Mercedes-benz Leasing Do Brasil Arrendamento Mercantil S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Maria Helena Peregrino De Carvalho (OAB:BA9807) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0316979-82.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Digam as partes, no prazo de quinze dias, se possuem interesse na deflagração da fase procedimental instrutória, assinalando, em caso positivo, os meios de prova cuja produção reputam indispensável ao deslindamento do feito.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de dezembro de 2023.

Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Conjunto n.º 26/2023
18/12/2024 10:35

Expedição de sentença.
17/12/2024 16:10

Expedição de despacho.
17/12/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:15

Expedição de despacho.
21/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 11:15

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.
05/02/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 08:48

Expedição de despacho.
12/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:28

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/10/2021 00:00

Petição
24/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/09/2021 00:00

Publicação
22/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2021 00:00

Mero expediente
10/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/03/2020 00:00

Petição
19/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2020 00:00

Publicação
18/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2020 00:00

Antecipação de tutela
04/12/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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