13/02/2025 19:24

Decorrido prazo de JOSENILDO SALES AGUIAR em 03/10/2024 23:59.
13/02/2025 19:24

Decorrido prazo de LISSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA AGUIAR em 03/10/2024 23:59.
13/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8015121-65.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Josenildo Sales Aguiar Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Autor: Lissandra Oliveira De Almeida Aguiar Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Reu: Watson Luiz Correia De Melo - Me Advogado: Jose Humberto Alcantara Oliveira (OAB:BA76220) Reu: Watson Luiz Correia De Melo Advogado: Jose Humberto Alcantara Oliveira (OAB:BA76220) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Reu: Avimil Comercio De Frangos Ltda - Me Advogado: Jose Humberto Alcantara Oliveira (OAB:BA76220) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 8015121-65.2023.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Propriedade, Águas Públicas] AUTOR: JOSENILDO SALES AGUIAR, LISSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA #REU: WATSON LUIZ CORREIA DE MELO - ME, WATSON LUIZ CORREIA DE MELO, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, AVIMIL COMERCIO DE FRANGOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - INTIMEM-SE as partes, para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

VITORIA DA CONQUISTA-BA, 17 de dezembro de 2024.

BRUNO GAMA JANDIROBA Servidor
18/12/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSENILDO SALES AGUIAR em 12/06/2024 23:59.
17/12/2024 12:34

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/07/2024 23:59.
08/09/2024 09:50

Publicado Intimação em 05/09/2024.
08/09/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
08/09/2024 09:49

Publicado Intimação em 05/09/2024.
08/09/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:03

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:57

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2024 00:27

Decorrido prazo de SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/05/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
21/05/2024 01:51

Publicado Decisão em 20/05/2024.
21/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:38

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:34

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:32

Expedição de decisão.
16/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:54

Proferido despacho
15/05/2024 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOSENILDO SALES AGUIAR - CPF: *65.***.*71-39 (AUTOR).
14/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
13/05/2024 20:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 18:22

Declarada incompetência
07/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
06/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:46

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
04/02/2024 16:53

Gratuidade da justiça não concedida a JOSENILDO SALES AGUIAR - CPF: *65.***.*71-39 (AUTOR).
26/01/2024 11:06

Conclusos para julgamento
15/11/2023 19:46

Decorrido prazo de SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
05/11/2023 19:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.
05/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
17/10/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 01:06

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/10/2023 01:06

Conclusos para despacho
12/10/2023 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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