TJBA - 0502288-40.2014.8.05.0103

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LAURENTINA CONCEICAO PORTO

CPF *66.***.*03-87

Advogados

MARTONE COSTA MACIEL

OAB: 15946/BA

CPF *51.***.*75-49

KLEBER AROUCA MACIEL

OAB: 10155/BA

CPF *59.***.*20-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 11:38

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503350321

  • 02/06/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 15:36

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 09:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 08:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 08:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/05/2024 09:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/05/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 21:25

    Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 19/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 16:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/03/2024 14:29

    Publicado Sentença em 27/03/2024.

  • 28/03/2024 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 15:58

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 25/03/2024 08:45

    Expedição de sentença.

  • 22/03/2024 11:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/03/2024 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 11/01/2024 18:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 18:11

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 14:17

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 16:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/09/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:53

    Juntada de laudo pericial

  • 17/08/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/07/2022 00:00

    Publicação

  • 20/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2022 00:00

    Petição

  • 12/05/2022 00:00

    Petição

  • 29/04/2022 00:00

    Documento

  • 28/04/2022 00:00

    Publicação

  • 27/04/2022 00:00

    Mandado

  • 27/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/04/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 07/04/2022 00:00

    Publicação

  • 05/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2022 00:00

    Petição

  • 09/03/2022 00:00

    Publicação

  • 04/03/2022 00:00

    Mandado

  • 04/03/2022 00:00

    Mandado

  • 25/02/2022 00:00

    Mandado

  • 25/02/2022 00:00

    Mandado

  • 25/02/2022 00:00

    Mandado

  • 21/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/09/2021 00:00

    Mandado

  • 14/09/2021 00:00

    Petição

  • 09/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/03/2021 00:00

    Publicação

  • 05/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/10/2020 00:00

    Petição

  • 24/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/10/2019 00:00

    Mandado

  • 20/10/2019 00:00

    Publicação

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2019 00:00

    Liminar

  • 26/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 12/09/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Publicação

  • 02/09/2019 00:00

    Publicação

  • 27/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/07/2019 00:00

    Mandado

  • 08/07/2019 00:00

    Petição

  • 03/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/03/2019 00:00

    Petição

  • 11/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 27/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 11/08/2014 00:00

    Publicação

  • 07/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/07/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/07/2014 00:00

    Antecipação de tutela

  • 07/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/07/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 04/07/2014 00:00

    Documento

  • 04/07/2014 00:00

    Documento

  • 04/07/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2014

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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