TJBA - 8002282-77.2022.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 18:05
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 18:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2025 23:35
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
26/01/2025 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002282-77.2022.8.05.0036 Alvará Judicial Jurisdição: Caetité Requerente: Ana Carolina Soares Franca Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Requerente: Gustavo Luiz Soares Franca Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Requerente: Ailton De Brito Franca Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8002282-77.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: ANA CAROLINA SOARES FRANCA e outros (2) Advogado(s): ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB:BA67376) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o quanto informado e requerido no Id 455019569, defiro o que ali se requer, e, desta forma, DETERMINO a expedição de Alvará Judicial, de logo, para fins de transferência dos valores depositados judicialmente em favor dos herdeiros de CLEUSA DE CAMPOS SOARES FRANÇA, CPF nº *00.***.*56-87, matrícula nº 11256249, em decorrência dos créditos supervenientes de abono (rateio do precatório do FUNDEF), incluídos os eventuais acréscimos legais, para as contas indicadas na petição de Id 455019569, em igual proporção, a saber: Ailton de Brito França, CPF: *02.***.*60-68, Agência: 0230-5, Conta Corrente: 13.199-7, Banco do Brasil; CHAVE PIX: *02.***.*60-68 ; Gustavo Luiz Soares França, CPF: *55.***.*58-44, Agência: 0230-5, Conta Corrente: 26.624-8, Banco do Brasil; CHAVE PIX: *55.***.*58-44.
Ana Carolina Soares França, CPF: *59.***.*20-03, Agência 0230-5, Conta Corrente: 28.806-3, Banco do Brasil; CHAVE PIX: *59.***.*20-03.
Sem custas.
Caso necessário, sirva o presente despacho como MANDADO/CARTA/OFÍCIO/ALVARÁ, acompanhado da documentação pertinente.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Caetité/BA, 14 de agosto de 2024.
BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO.
Juiz de Direito Titular -
17/12/2024 09:40
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 09:23
Juntada de Alvará
-
14/08/2024 18:23
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 23:27
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 23:32
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 23:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 17:29
Expedição de intimação.
-
28/06/2024 15:08
Expedição de intimação.
-
28/06/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 14:18
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
14/02/2024 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
07/02/2024 10:06
Juntada de Alvará
-
16/01/2024 10:16
Expedição de intimação.
-
16/01/2024 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
06/01/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 05:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 23:36
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
30/11/2023 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 13:03
Expedição de intimação.
-
24/11/2023 17:06
Expedição de intimação.
-
24/11/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 14:56
Juntada de Alvará
-
11/09/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2023 08:38
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
27/08/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
-
15/08/2023 16:38
Expedição de intimação.
-
15/08/2023 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 17:00
Expedição de intimação.
-
14/08/2023 17:00
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2023 16:16
Conclusos para julgamento
-
10/08/2023 17:39
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 21:52
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 20:16
Publicado Intimação em 17/11/2022.
-
13/02/2023 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
13/02/2023 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
23/01/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 22:03
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
11/01/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
05/12/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 18:39
Outras Decisões
-
10/11/2022 11:56
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 21:14
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8021241-49.2018.8.05.0000
Estado da Bahia
Raquel Magalhaes de SA
Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/09/2018 14:20
Processo nº 0564616-21.2014.8.05.0001
Gor H U a D Y Cerqueira Ribeiro
Oi Telemar Norte Leste SA
Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/03/2022 16:44
Processo nº 0564616-21.2014.8.05.0001
Gor H U a D Y Cerqueira Ribeiro
Oi Telemar Norte Leste SA
Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/11/2014 10:49
Processo nº 0538818-87.2016.8.05.0001
Nilson Ferreira da Silva
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/06/2016 15:33
Processo nº 0538818-87.2016.8.05.0001
Nilson Ferreira da Silva
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/04/2022 15:10