23/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ROSELI APARECIDA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 22:22

Juntada de Petição de AP_CIÊNCIA_8009323_31.2020.8.05.0274
11/06/2025 03:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ROSELI APARECIDA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/04/2025 02:41

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 07:55

Conhecido o recurso de ROSELI APARECIDA DA SILVA - CPF: *10.***.*06-68 (APELANTE) e provido
07/04/2025 16:32

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:53

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ROSELI APARECIDA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:08

Solicitado dia de julgamento
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DESPACHO 8009323-31.2020.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Roseli Aparecida Da Silva Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809-A) Advogado: Claudia De Almeida Dantas (OAB:BA44069-A) Apelado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009323-31.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ROSELI APARECIDA DA SILVA Advogado(s): ERNESTO SILVA DANTAS (OAB:BA29809-A), CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS (OAB:BA44069-A) APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Observando-se que houve mais de uma manifestação do Parquet, em sede de 1º grau (IDs 67786822; 67786828), remetam-se os autos ao Ministério Público, conforme previsto no art. 53, inciso X, do RITJ/BA.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada em sistema.

ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA Juíza Convocada – Relatora (assinado eletronicamente)
19/12/2024 09:07

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 06:39

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 21:08

Juntada de Petição de AP_8009323_31.2020.8.05.0274
18/12/2024 21:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 16:56

Juntada de Petição de AP_8009323_31.2020.8.05.0274
27/08/2024 06:58

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:19

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:37

Recebidos os autos
20/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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