04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de EXPRESSO LINHA VERDE LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de EDMUNDO RIBEIRO MICHELOTTO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE JESUS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:34

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 05:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - CNPJ: 85.***.***/0001-85 (APELANTE).
12/02/2025 19:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:12

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:11

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de EXPRESSO LINHA VERDE LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de EDMUNDO RIBEIRO MICHELOTTO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE JESUS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo de EXPRESSO LINHA VERDE LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
07/01/2025 13:58

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 0082098-15.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raimunda Pereira Dos Santos Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422-A) Advogado: Raquel Lourenco De Souza De Oliveira (OAB:BA50357-A) Apelado: Expresso Linha Verde Ltda - Me Advogado: Vinicius Gomes Ribeiro Soares (OAB:BA30761-A) Advogado: Guilherme Gottschall Da Silva Neto (OAB:BA22406-A) Advogado: Diana Maria De Souza Costa (OAB:BA22221-A) Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A) Advogado: Ivan Alves Soares (OAB:BA10004-A) Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363-A) Apelado: Raimunda Pereira Dos Santos Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422-A) Advogado: Raquel Lourenco De Souza De Oliveira (OAB:BA50357-A) Terceiro Interessado: Edmundo Ribeiro Michelotto Junior Terceiro Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Representante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Terceiro Interessado: Alexsandro De Jesus Santos Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S.a - Em Liquidacao Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S.a - Em Liquidacao Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0082098-15.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (OAB:BA22422-A), RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA50357-A), MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748-A) APELADO: EXPRESSO LINHA VERDE LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): WILSON BELCHIOR (OAB:BA39401-A), IVAN ALVES SOARES (OAB:BA10004-A), WALTER ALVES SOARES (OAB:BA28363-A), VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES (OAB:BA30761-A), GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (OAB:BA22406-A), DIANA MARIA DE SOUZA COSTA (OAB:BA22221-A), LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (OAB:BA22422-A), RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA50357-A), MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748-A) SR06 DECISÃO A Nobre Seguradora do Brasil S.A - Em Liquidação, em sua apelação cível de ID 60007673, requer, preliminarmente, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando incapacidade financeira para arcar com as custas processuais sem comprometer o regular funcionamento da empresa, já tendo apresentado balancetes e demonstrações financeiras, requeridas na origem.

Após análise dos documentos financeiros, especificamente o balancete de maio, agosto e setembro de 2023, considerando a razão entre os ativos circulantes e passivos circulantes, constatou-se que a empresa possui liquidez corrente que indica sua capacidade financeira para arcar com as custas processuais, sem prejuízo ao seu funcionamento regular.

Desta forma, mantenho o indeferimento da justiça gratuita, assinando prazo de 15(quinze) dias à recorrente para comprovação do recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 26 de novembro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
13/12/2024 01:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 04:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - CNPJ: 85.***.***/0001-85 (APELANTE).
09/04/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 06:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:16

Recebidos os autos
08/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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