TJBA - 8000415-50.2019.8.05.0102

16/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2024 11:53

Baixa Definitiva

16/04/2024 11:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024

13/04/2024 00:32

Decorrido prazo de TICO MIA PROMOÇÕES E EVENTOS em 12/04/2024 23:59.

20/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 07:40

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024 04:47

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

16/03/2024 04:55

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIOS CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*44-41 (RECORRIDO) e não-provido

11/03/2024 13:56

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024 16:02

Incluído em pauta para 28/02/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

14/12/2023 09:46

Solicitado dia de julgamento

04/10/2023 00:40

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:40

Decorrido prazo de TICO MIA PROMOÇÕES E EVENTOS em 03/10/2023 23:59.

12/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

06/09/2023 09:18

Expedição de intimação.

04/09/2023 12:49

Conhecido o recurso de TICO MIA PROMOÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/08/2023 09:29

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2023 14:09

Incluído em pauta para 09/08/2023 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

18/07/2023 21:58

Solicitado dia de julgamento

02/05/2023 17:16

Recebidos os autos

02/05/2023 17:16

Distribuído por sorteio