TJBA - 8000727-81.2016.8.05.0053

09/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/05/2025 23:59.

29/04/2025 08:51

Conclusos para decisão

29/04/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2025 10:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/03/2025 09:41

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025 09:41

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025 14:50

Recebidos os autos

12/03/2025 14:50

Juntada de Certidão

12/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2024 11:32

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 10:45

Juntada de Petição de apelação

09/07/2023 05:05

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 05/07/2023 23:59.

01/06/2023 02:20

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

30/05/2023 14:44

Expedição de intimação.

30/05/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023 05:49

Expedição de intimação.

29/05/2023 05:49

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento

26/05/2023 10:25

Conclusos para decisão

21/07/2021 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 13:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2021 15:02

Expedição de intimação.

20/04/2021 19:49

Juntada de Certidão

10/08/2019 00:51

Decorrido prazo de UILLIAM ARAUJO SANTIAGO em 09/08/2019 23:59:59.

30/07/2019 14:23

Juntada de Petição de petição

27/07/2019 01:26

Publicado Intimação em 25/07/2019.

27/07/2019 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019 01:26

Publicado Intimação em 25/07/2019.

27/07/2019 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019 09:21

Expedição de intimação.

23/07/2019 09:21

Expedição de intimação.

04/06/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019 09:21

Conclusos para decisão

25/04/2019 09:20

Juntada de Certidão

26/10/2017 16:58

Juntada de Petição de réplica

12/10/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 06/07/2017 23:59:59.

30/05/2017 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2017 01:05

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 08/05/2017 23:59:59.

11/04/2017 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2017.

11/04/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2017 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2017 10:50

Expedição de citação.

15/12/2016 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016 13:54

Conclusos para despacho

09/12/2016 15:08

Distribuído por sorteio