21/07/2025 07:52

Expedição de intimação.
21/07/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 18:10

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
18/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
09/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:30

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2025 03:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502677901
26/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 14:26

Expedição de intimação.
14/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:17

Expedição de intimação.
09/05/2025 09:11

Julgada procedente a impugnação à execução de
08/05/2025 17:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:16

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 10/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:23

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 03:58

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000391-24.2024.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Maria Conceicao De Jesus Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Requerido: Municipio De Apora Intimação: Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.
17/12/2024 12:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2024 00:55

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:49

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2024 04:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
19/10/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 06:54

Conclusos para decisão
16/10/2024 05:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2024 08:12

Expedição de intimação.
13/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 08:11

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 07:41

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:53

Publicado Intimação em 16/08/2024.
21/08/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 07:59

Expedição de intimação.
13/08/2024 13:39

Expedição de citação.
13/08/2024 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 12:19

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 21/05/2024 23:59.
17/07/2024 10:38

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 18/06/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
29/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 11:12

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:28

Expedição de citação.
18/04/2024 13:16

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 18/06/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
03/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 03:34

Publicado Intimação em 20/03/2024.
24/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 13:51

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 22:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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