01/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:55

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2025 13:01

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Documento_1
06/03/2025 10:10

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO DE MENEZES MACHADO em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 21:27

Decorrido prazo de JORDANA LOUZA COSTA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
30/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
28/01/2025 10:17

Decorrido prazo de RODRIGO DE MENEZES MACHADO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:59

Decorrido prazo de JORDANA LOUZA COSTA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/01/2025 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/03/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
10/01/2025 14:59

Expedição de despacho.
10/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0500272-42.2016.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Rodrigo De Menezes Machado Reu: Jordana Louza Costa Ferreira Advogado: Otavio Vinicius Moreira De Barros (OAB:GO27984) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Felipe Manberg Terceiro Interessado: Oseli Utsch De Miranda Terceiro Interessado: Welbert De Castro Souza Terceiro Interessado: Fernanda Rinco Faro Terceiro Interessado: Ipc Henrique Alves De Araujo Matrícula Terceiro Interessado: Ipc Juraci Cardoso De Souza Cad Terceiro Interessado: Defensoria Publica Estadual Porto Seguro Terceiro Interessado: Mariana De Castro Pires Terceiro Interessado: Clauco Vieira Reis Araújo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 0500272-42.2016.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: RODRIGO DE MENEZES MACHADO, JORDANA LOUZA COSTA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e ao Bel.

Otávio Vinícius Moreira de Barros, OAB/GO 27.984, para atualização dos endereços das testemunhas quanto aos dos réus no prazo de 10 dias conforme Termo de Audiência de ID 478029656.

Porto Seguro/BA, 11 de dezembro de 2024.

Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria
12/12/2024 10:59

Juntada de Petição de 0500272_42.2016.8.05.0201_endereço
11/12/2024 14:45

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
10/12/2024 16:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
09/12/2024 15:24

Juntada de termo de remessa
09/12/2024 15:19

Juntada de termo de remessa
09/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
26/09/2024 13:57

Expedição de ata da audiência.
26/09/2024 13:19

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
26/09/2024 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/09/2024 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
22/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:51

Decorrido prazo de RODRIGO DE MENEZES MACHADO em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 13:44

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:01

Expedição de despacho.
02/02/2024 08:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/09/2024 14:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
01/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:10

Expedição de Ofício.
30/05/2023 13:21

Expedição de Certidão.
02/03/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 14:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
02/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
02/02/2023 19:32

Expedição de Acórdão.
31/10/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/05/2022 00:00

Mero expediente
21/12/2021 00:00

Publicação
17/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2021 00:00

Expedição de documento
01/12/2021 00:00

Mero expediente
27/08/2021 00:00

Petição
20/07/2021 00:00

Concluso para Sentença
29/03/2021 00:00

Petição
22/03/2021 00:00

Petição
12/12/2020 00:00

Petição
14/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/10/2020 00:00

Expedição de documento
13/10/2020 00:00

Expedição de documento
27/01/2020 00:00

Documento
06/12/2018 00:00

Petição
03/09/2018 00:00

Mandado
29/08/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
24/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Mandado
21/08/2018 00:00

Mandado
18/08/2018 00:00

Publicação
16/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
16/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
16/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
16/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/07/2018 00:00

Expedição de documento
13/07/2018 00:00

Expedição de documento
25/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/06/2018 00:00

Audiência Designada
21/06/2018 00:00

Petição
21/06/2018 00:00

Documento
21/06/2018 00:00

Documento
21/06/2018 00:00

Documento
21/06/2018 00:00

Documento
10/05/2018 00:00

Documento
07/05/2018 00:00

Petição
14/03/2018 00:00

Publicação
12/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/03/2018 00:00

Audiência Designada
05/03/2018 00:00

Mandado
27/02/2018 00:00

Mandado
23/02/2018 00:00

Mandado
20/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
20/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
20/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
04/08/2017 00:00

Audiência Designada
29/11/2016 00:00

Mero expediente
21/10/2016 00:00

Expedição de documento
21/10/2016 00:00

Documento
17/10/2016 00:00

Documento
11/10/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2016 00:00

Petição
04/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2016 00:00

Petição
30/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/09/2016 00:00

Laudo Pericial
12/09/2016 00:00

Petição
15/07/2016 00:00

Expedição de documento
15/07/2016 00:00

Reativação
13/06/2016 00:00

Devolução de Carta de Ordem ou Precatória
01/06/2016 00:00

Petição
07/04/2016 00:00

Laudo Pericial
14/03/2016 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2016 00:00

Denúncia
02/03/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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