14/05/2025 08:15

Baixa Definitiva
14/05/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 07:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/04/2025 07:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 07:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:18

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:18

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 20:39

Publicado Decisão em 13/12/2024.
07/01/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8147169-65.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Jose Lima Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8147169-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911) EXECUTADO: JOSE LIMA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

A concessão da gratuidade da justiça goza de presunção relativa de veracidade, cabe, à parte requerente, comprovar a carência de recursos financeiros que impossibilitam o pagamento das custas processuais.

Ademais, não é defeso ao juízo indeferir o pedido de gratuidade de justiça, após analisar o conjunto probatório dos autos.

Na presente demanda, verifica-se que os documentos acostados aos autos não possuem condão para sustentar o pleito pretendido.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, vez que não logrou êxito em comprovar a alegada hipossuficiência econômica.

Todavia, AUTORIZO o parcelamento das custas processuais em 6 (seis) vezes, devendo, a primeira parcela ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador, 7 de dezembro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
09/12/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:34

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 08/08/2024 23:59.
22/07/2024 19:41

Publicado Despacho em 18/07/2024.
22/07/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/02/2024 10:27

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 10:27

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 07:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:10

Conclusos para despacho
15/08/2023 04:31

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 04:10

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:32

Publicado Despacho em 20/07/2023.
22/07/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
19/07/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 10:47

Expedição de despacho.
16/07/2023 00:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
26/01/2023 01:39

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 08/11/2022 23:59.
26/01/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
20/10/2022 08:05

Publicado Despacho em 06/10/2022.
20/10/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
13/10/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:19

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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