TJBA - 8000199-30.2020.8.05.0078

07/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 09:04

Expedição de intimação.

03/07/2025 20:35

Expedição de despacho.

03/07/2025 20:35

Julgado procedente o pedido

01/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

30/06/2025 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/06/2025 23:59.

28/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento

28/06/2025 16:15

Juntada de Certidão

05/05/2025 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

25/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 10:33

Expedição de despacho.

01/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 16:08

Conclusos para decisão

28/03/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 15:41

Expedição de intimação.

25/03/2025 15:38

Recebidos os autos

25/03/2025 15:38

Juntada de Certidão

25/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/06/2022 09:39

Expedição de Certidão.

27/05/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022 12:02

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 21:17

Juntada de Petição de apelação

23/05/2022 09:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

20/05/2022 14:06

Expedição de sentença.

16/05/2022 16:06

Expedição de despacho.

16/05/2022 16:06

Julgado procedente o pedido

12/02/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 12/08/2020 23:59:59.

24/09/2020 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

09/09/2020 19:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/09/2020 11:12

Conclusos para julgamento

09/09/2020 11:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/09/2020 14:19

Expedição de despacho via Sistema.

01/09/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020 09:48

Conclusos para despacho

25/08/2020 16:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2020 09:07

Expedição de intimação via Sistema.

14/08/2020 18:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/08/2020 09:59

Expedição de decisão via Sistema.

06/08/2020 18:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2020 10:11

Expedição de intimação via Sistema.

27/07/2020 10:05

Juntada de Petição de contestação

29/06/2020 12:10

Juntada de Petição de certidão

29/06/2020 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2020 10:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2020 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020 20:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2020 16:36

Expedição de intimação via Sistema.

26/03/2020 16:36

Expedição de intimação via Sistema.

26/03/2020 16:36

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

16/03/2020 18:08

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2020 17:56

Conclusos para decisão

21/02/2020 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/02/2020 09:35

Juntada de Certidão

18/02/2020 14:33

Distribuído por sorteio