14/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025 11:13

Baixa Definitiva
14/02/2025 11:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 11:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025
12/02/2025 12:58

Decorrido prazo de MARCOS CEZAR MELO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:57

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASA NOVA em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0504278-08.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcos Cezar Melo Da Silva Advogado: Claudio Eduardo Dos Santos (OAB:BA46918-A) Apelado: Fundo Municipal De Saude De Casa Nova Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504278-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARCOS CEZAR MELO DA SILVA Advogado(s): CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASA NOVA Advogado(s): PJ - 02 ACORDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL A ENTE PÚBLICO.

REQUERIMENTO DE DANO MORAL, MATERIAL E LUCROS CESSANTES POR ENTREGA DE IMÓVEL EM RUIM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VISTORIA NO INÍCIO E FINAL DA LOCAÇÃO.

POSSIBILIDADE DE DEPREDAÇÃO POR TERCEIROS.

INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL DA EXTENSÃO DO DANO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO Nº 0504278-08.2019.8.05.0001, tendo como Apelante MARCOS CEZAR MELO DA SILVA e Apelado o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASA NOVA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, amparados nos fundamentos constantes do voto do Relator.

Sala de sessões, __ de __________ de 2024.

PRESIDENTE DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator PROCURADOR (A)
19/12/2024 01:28

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:24

Conhecido o recurso de MARCOS CEZAR MELO DA SILVA - CPF: *04.***.*61-49 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 14:29

Conhecido o recurso de MARCOS CEZAR MELO DA SILVA - CPF: *04.***.*61-49 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 14:06

Deliberado em sessão - julgado
27/11/2024 17:46

Incluído em pauta para 16/12/2024 09:00:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.
27/11/2024 17:03

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
19/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/10/2024 20:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/10/2024 17:50

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/10/2024 12:04

Solicitado dia de julgamento
18/10/2024 15:54

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:39

Recebidos os autos
18/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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