30/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:45

Decorrido prazo de ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:14

Decorrido prazo de ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO em 25/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:22

Publicado Decisão em 05/06/2025.
06/06/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
06/06/2025 09:21

Publicado Decisão em 05/06/2025.
06/06/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:04

Juntada de Petição de CIENTE DAS DECISÕES
03/06/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83652914
03/06/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83655130
03/06/2025 10:31

Não conhecido o recurso de ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO - CPF: *40.***.*42-01 (APELANTE)
03/06/2025 10:30

Outras Decisões
28/05/2025 14:01

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição de CR AGR RESP
23/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:43

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
22/05/2025 17:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/05/2025 14:15

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:24

Juntada de Petição de CIENTE DAS DECISÕES
02/05/2025 16:38

Recurso Especial não admitido
01/05/2025 19:41

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 14:58

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 14:26

Juntada de Petição de CR RESP.2025
02/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/03/2025 11:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/03/2025 11:48

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 03:55

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Documento_1
14/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:01

Conhecido o recurso de ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO - CPF: *40.***.*42-01 (APELANTE) e provido em parte
14/03/2025 10:44

Conhecido o recurso de ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO - CPF: *40.***.*42-01 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 13:13

Deliberado em sessão - julgado
25/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:26

Incluído em pauta para 13/03/2025 08:30:00 SALA 04.
20/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:21

Incluído em pauta para 20/02/2025 08:30:00 SALA 04.
10/02/2025 16:38

Retirado de pauta
09/02/2025 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 10:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:29

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.
04/02/2025 15:15

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
08/01/2025 08:29

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 23:30

Juntada de Petição de APELAÇÃO ARIVALDO CONCEIÇÃO SANTOS BUENO PARCIAL CONHECIMENTO IMPROVIMENTO
20/12/2024 23:26

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500364-67.2017.8.05.0271 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Arivaldo Conceicao Santos Bueno Advogado: Jose Elisio Da Silva Neto (OAB:BA56767-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Leci Guimarães Da Cruz Terceiro Interessado: Mariane De Jesus Santos Terceiro Interessado: Ramom Riccio Das Neves Rebouças Terceiro Interessado: Joelma Teles Pereira Terceiro Interessado: Hildenizede Da Silva Aquino Terceiro Interessado: Calila Silva Pinheiro Terceiro Interessado: Antonio Zirondi Terceiro Interessado: Maria Da Conceição Pnto Da Silva Terceiro Interessado: Joana Reis Dos Santos Terceiro Interessado: Roberto Apolinário Dos Anjos Terceiro Interessado: Beatriz Santos Nascimento Terceiro Interessado: Marcelo Batista Gomes Reis Terceiro Interessado: Newton De Lima Brito Souza Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Lisboa Terceiro Interessado: Luciano S Aguiar Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500364-67.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO Advogado(s): JOSE ELISIO DA SILVA NETO (OAB:BA56767-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À d.

Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se. 17 de dezembro de 2024.

Des.

Carlos Roberto Santos Araújo Relator
19/12/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:51

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:44

Recebidos os autos
11/12/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8123173-09.2020.8.05.0001

Francisco Quirino da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Rodrigo Viana Panzeri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 8002058-28.2021.8.05.0052

Maria Nascimento dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Flavio de Souza Cornelio

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8002058-28.2021.8.05.0052

Maria Nascimento dos Santos

A Fazenda Publica do Estado da Bahia

Advogado: Flavio de Souza Cornelio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0323474-89.2012.8.05.0001

Ligia Bruna Franca Carneiro

Diretora e Coordenadora Geral da Escola ...

Advogado: Jose Benedito Brasil Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2012 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0500364-67.2017.8.05.0271

Arivaldo Conceicao Santos Bueno

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Everardo Lima Ramos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2017 13:20

Exibir Processo