11/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarraz24_058.VA.apel.peculato.461614_22
22/11/2024 14:31

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 05:57

Decorrido prazo de ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO em 07/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
13/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
05/11/2024 12:51

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 05:18

Publicado Decisão em 23/09/2024.
16/09/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
06/09/2024 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 10:37

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/08/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
17/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 12:58

Expedição de decisão.
06/08/2024 09:49

Embargos de declaração não acolhidos
16/10/2023 17:42

Conclusos para decisão
11/10/2023 20:12

Juntada de Petição de 05003646720178050271
05/10/2023 14:56

Expedição de ato ordinatório.
05/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:30

Decorrido prazo de ARIVALDO CONCEICAO SANTOS BUENO em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
07/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 03:03

Publicado Sentença em 03/08/2023.
06/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
05/08/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
04/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Documento_1
02/08/2023 12:59

Expedição de sentença.
02/08/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 12:58

Expedição de Mandado.
02/08/2023 12:57

Expedição de sentença.
02/08/2023 12:57

Expedição de Mandado.
21/07/2023 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
16/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Ciente da sentença retro
10/07/2023 13:20

Comunicação eletrônica
10/07/2023 13:20

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 17:23

Conclusos para julgamento
19/10/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 02:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 02:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/11/2019 00:00

Petição
17/10/2019 00:00

Concluso para Sentença
17/10/2019 00:00

Petição
11/10/2019 00:00

Publicação
08/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/10/2019 00:00

Petição
27/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2019 00:00

Mandado
23/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
23/09/2019 00:00

Documento
23/09/2019 00:00

Expedição de documento
11/09/2019 00:00

Documento
11/09/2019 00:00

Documento
04/09/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
04/09/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
04/09/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
04/09/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
30/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2019 00:00

Mandado
29/08/2019 00:00

Petição
29/08/2019 00:00

Petição
10/08/2019 00:00

Publicação
08/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2019 00:00

Mandado
05/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/07/2019 00:00

Documento
24/07/2019 00:00

Expedição de documento
24/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
24/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
24/07/2019 00:00

Petição
21/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/07/2019 00:00

Publicação
16/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/07/2019 00:00

Documento
29/05/2019 00:00

Documento
29/05/2019 00:00

Expedição de documento
24/05/2019 00:00

Documento
24/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
23/05/2019 00:00

Audiência Designada
21/05/2019 00:00

Petição
20/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2019 00:00

Mandado
15/05/2019 00:00

Documento
15/05/2019 00:00

Documento
15/05/2019 00:00

Documento
15/05/2019 00:00

Documento
15/05/2019 00:00

Expedição de documento
15/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/05/2019 00:00

Mero expediente
09/05/2019 00:00

Audiência Designada
06/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2019 00:00

Documento
03/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2019 00:00

Expedição de Ofício
24/04/2019 00:00

Expedição de Ofício
23/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/04/2019 00:00

Petição
20/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/04/2019 00:00

Mandado
17/04/2019 00:00

Petição
17/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/04/2019 00:00

Mandado
10/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/04/2019 00:00

Documento
09/04/2019 00:00

Expedição de documento
09/04/2019 00:00

Documento
09/04/2019 00:00

Expedição de documento
07/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2019 00:00

Mandado
29/03/2019 00:00

Expedição de documento
29/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
29/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
28/03/2019 00:00

Audiência Designada
28/03/2019 00:00

Petição
22/03/2019 00:00

Documento
14/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
13/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/03/2019 00:00

Expedição de documento
13/03/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/03/2019 00:00

Audiência Designada
15/02/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
13/02/2019 00:00

Documento
13/02/2019 00:00

Petição
11/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/02/2019 00:00

Mandado
05/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/02/2019 00:00

Mandado
01/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/02/2019 00:00

Mandado
30/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/01/2019 00:00

Mandado
14/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/01/2019 00:00

Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
10/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
23/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
06/12/2018 00:00

Audiência Designada
29/10/2018 00:00

Mero expediente
18/08/2017 00:00

Petição
25/05/2017 00:00

Petição
19/05/2017 00:00

Petição
12/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/05/2017 00:00

Mandado
12/05/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
10/05/2017 00:00

Publicação
08/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
06/04/2017 00:00

Documento
06/04/2017 00:00

Expedição de Ofício
06/04/2017 00:00

Expedição de Mandado
03/04/2017 00:00

Denúncia
24/03/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/03/2017 00:00

Expedição de documento
24/03/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/03/2017 00:00

Petição
21/03/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2017

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8026409-95.2019.8.05.0000

Estado da Bahia

Municipio de Apora

Advogado: Joao Lopes de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8123173-09.2020.8.05.0001

Francisco Quirino da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Rodrigo Viana Panzeri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 8002058-28.2021.8.05.0052

Maria Nascimento dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Flavio de Souza Cornelio

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8002058-28.2021.8.05.0052

Maria Nascimento dos Santos

A Fazenda Publica do Estado da Bahia

Advogado: Flavio de Souza Cornelio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0323474-89.2012.8.05.0001

Ligia Bruna Franca Carneiro

Diretora e Coordenadora Geral da Escola ...

Advogado: Jose Benedito Brasil Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2012 12:39

Exibir Processo