02/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/11/2023 10:06

Baixa Definitiva
02/11/2023 10:06

Transitado em Julgado em 02/11/2023
04/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES MACIEL em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
06/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
06/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 14:39

Cominicação eletrônica
04/09/2023 14:39

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:38

Recebidos os autos
04/07/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Alexsandra Mariano de Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Braulio Batista de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2018 22:17

Jose Carlos Alves Caldas

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 11:04

Horto Sapucaia LTDA

Diretor da Receita Municipal da Secretar...

Advogado: Livia Torres Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2024 16:17

Leonardo Mota Costa Rodrigues

Estado da Bahia

Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins de Albuquerque S...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2023 00:43

Municipio de Salvador

Horto Sapucaia LTDA

Advogado: Livia Torres Prado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2025 12:28