17/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:03

Juntada de Petição de 8019574_49.2023.8.05.0001_parecer
08/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:45

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
20/05/2025 04:06

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
08/04/2025 17:30

Expedição de carta via ar digital.
28/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
22/02/2025 16:26

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 06:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
15/02/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
07/02/2025 13:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8019574-49.2023.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ana Maria Bispo Souza Dos Santos Advogado: Ana Clara Santos Brito (OAB:BA74143) Advogado: Romeu Sá Barrêto De Oliveira (OAB:BA36635) Advogado: Heloisa Miranda De Oliveira (OAB:BA70025) Advogado: Izabel Porto Pacheco (OAB:BA72549) Executado: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cajv Servicos De Apoio A Saude Ltda Terceiro Interessado: Casa Da Terapia Ocupacional Ltda Terceiro Interessado: Equilibrium Atividades De Ensino Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 8019574-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLARA SANTOS BRITO - BA74143, ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA - BA36635, HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA - BA70025, IZABEL PORTO PACHECO - BA72549 EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664 DECISÃO Vistos, etc... 1) Da análise dos documentos que instruem a petição de ID 475261227, depreende-se que o bloqueio realizado por este juízo recaiu, também, sobre valores decorrentes de pensão alimentícia, no valor de R$ 2.118,00 (dois mil, cento e dezoito reais).

Desse modo, proceda-se à liberação do respectivo valor à acionante, mediante alvará de levantamento. 2) Considerando a devolução negativa do mandado de ID 473747592, intime-se a acionante a fim de que, em cinco dias, indique o endereço correto para intimação da clínica CAJV SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE LTDA, ficando de logo determinada a expedição do mandado para o endereço a ser informado. 3) Intime-se a acionada a fim de que se manifeste sobre a petição de ID 470885541, 472813643 e 475261227. 4) Tudo cumprido e após manifestação da acionada, intime-se o Ministério Público a fim de que se manifeste, no prazo legal.

P.

I.

Salvador, 27 de novembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
11/12/2024 16:42

Expedição de decisão.
11/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:43

Publicado Decisão em 09/12/2024.
10/12/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 11:14

Juntada de Petição de 8019574_49.2023.8.05.0001_ciência decisão_impu
05/12/2024 15:18

Expedição de decisão.
05/12/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 23:02

Publicado Despacho em 05/11/2024.
19/11/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
14/11/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
12/11/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:46

Juntada de Petição de 8019574_49.2023.8.05.0001_ciência despacho_imp
25/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:41

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:38

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:36

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:55

Expedição de despacho.
23/10/2024 16:42

Juntada de informação
23/10/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 15:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:06

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
30/06/2024 17:11

Publicado Despacho em 12/06/2024.
30/06/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
16/06/2024 10:54

Juntada de Petição de 8019574_49.2023.8.05.0001_ciência despacho_imp
10/06/2024 17:10

Expedição de despacho.
08/06/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:24

Juntada de Petição de 8019574_49.2023.8.05.0001_cumprimento provisório
04/04/2024 16:30

Expedição de despacho.
04/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 19:51

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
28/01/2024 18:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
28/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
19/01/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 20:26

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
16/01/2024 22:29

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:14

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:11

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:09

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:48

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:38

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:37

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
30/12/2023 02:53

Publicado Despacho em 04/12/2023.
30/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
19/12/2023 17:58

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 03:45

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:51

Publicado Despacho em 13/11/2023.
05/12/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/11/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:30

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 18:44

Publicado Despacho em 06/10/2023.
07/10/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:11

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 05:50

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:00

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:33

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:34

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
07/07/2023 11:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/06/2023 23:59.
05/07/2023 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
05/07/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 15:26

Publicado Decisão em 09/05/2023.
05/07/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 18:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:02

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO SOUZA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:31

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:36

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 07:05

Publicado Despacho em 07/06/2023.
10/06/2023 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:00

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:12

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:57

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:41

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/02/2023 13:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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