30/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:39

Baixa Definitiva
22/04/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 04:55

Decorrido prazo de JOSENICE GRANJA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 19:53

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2025 18:02

Expedição de sentença.
22/02/2025 18:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:48

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2024 14:03

Conclusos para julgamento
10/05/2024 20:29

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2024 23:31

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 08:33

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de PAULO GUERRA DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de BARBARA KAREN NEVES em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:43

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 11:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
25/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 15:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 20:22

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:22

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 20:29

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:29

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:03

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 11:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
04/03/2024 02:39

Decorrido prazo de JOSENICE GRANJA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
04/03/2024 02:39

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 22/02/2024 23:59.
03/03/2024 14:28

Decorrido prazo de JOSENICE GRANJA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
03/03/2024 14:28

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 09:43

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024 09:43

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024 09:43

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 04:59

Publicado Decisão em 18/01/2024.
19/01/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DECISÃO 8000041-27.2018.8.05.0245 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Sento Sé Autor: Josenice Granja De Souza Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Reu: Cataventos Energetica Ltda Advogado: Daniela Bernardino Costa (OAB:DF12501) Reu: Casaforte Eolica Ltda.

Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Maria Beatriz Pimentel Cardoso (OAB:PE36150) Reu: Cataventos Energetica Ltda Advogado: Thiago Dias Mota (OAB:DF35637) Advogado: Barbara Karen Neves (OAB:GO34846) Advogado: Daniela Bernardino Costa (OAB:DF12501) Advogado: Paulo Guerra De Almeida (OAB:DF71319) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000041-27.2018.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: JOSENICE GRANJA DE SOUZA Advogado(s): MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA (OAB:PE33226) REU: CASAFORTE EOLICA LTDA. e outros Advogado(s): ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB:PE14461), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB:PE36150), DANIELA BERNARDINO COSTA (OAB:DF12501), THIAGO DIAS MOTA (OAB:DF35637), BARBARA KAREN NEVES (OAB:GO34846), PAULO GUERRA DE ALMEIDA (OAB:DF71319) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ações de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Multa e Indenização por Danos Morais ajuizadas por GENIVALDO DE SOUZA CAMPOS e OUTROS em face de CATAVENTOS ENERGÉTICA S.A e CASAFORTE EOLICA LTDA.

Compulsando o sistema PJE, verifica-se a tramitação das seguintes ações: 1. 8000329-43.2016.8.05.0245 2. 8000330-28.2016.8.05.0245 3. 8000052-90.2017.8.05.0245 4. 8000064-07.2017.8.05.0245 5. 8000076-21.2017.8.05.0245 6. 8000077-06.2017.8.05.0245 7. 8000078-88.2017.8.05.0245 8. 8000079-73.2017.8.05.0245 9. 8000080-58.2017.8.05.0245 10. 8000039-57.2018.8.05.0245 11. 8000041-27.2018.8.05.0245 Em função disso, constato, ainda, a configuração de comum pedido e/ou causa de pedir.

As referidas ações contestam os termos do negócio jurídico supostamente pactuado entre as partes.

Neste sentido, considerando o ano da distribuição das ações, tendo em vista, ainda, a existência de movimentações desnecessárias, bem como a inclusão do processo como META 2/CNJ, DETERMINO a intimação das partes, via DJE, para: 1.

De forma objetiva, devem as partes, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação quanto à eventual produção de outras provas ou pela incidência do julgamento antecipado do mérito. 2.

Destaca-se, ainda, que não se desconhece os requerimentos de utilização de prova emprestada.

Em função disso, ressalta-se também que eventual deferimento de utilização de prova emprestada, por si só, não afasta o julgamento antecipado do mérito. 3.

Caso exista alguma outra ação não mencionada, com o mesmo pedido e/ou causa de pedir, inclusive, com as mesmas partes, em tramitação neste Juízo, com fundamento nos arts. 5º e 6º, do CPC, fica facultada indicação pelas partes. 4.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

Sento Sé/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
16/01/2024 22:33

Expedição de decisão.
16/01/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 22:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 08:20

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:57

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:54

Decorrido prazo de JOSENICE GRANJA DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:09

Decorrido prazo de JOSENICE GRANJA DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:57

Decorrido prazo de JOSENICE GRANJA DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
18/08/2023 04:13

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 04:13

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 04:13

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:47

Publicado Decisão em 25/07/2023.
26/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 15:57

Expedição de decisão.
24/07/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2023 08:53

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 17:29

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 14:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 08:35

Reforma de decisão anterior
10/09/2019 11:52

Conclusos para decisão
10/09/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2019 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2019 01:13

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 01/10/2018 23:59:59.
19/03/2019 01:13

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 01/10/2018 23:59:59.
10/02/2019 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2018 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2018 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 08:01

Conclusos para despacho
01/10/2018 16:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2018 12:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018 14:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 14:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 14:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2018.
19/09/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2018.
19/09/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2018.
19/09/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2018.
19/09/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 11:55

Expedição de intimação.
05/09/2018 11:55

Expedição de intimação.
05/09/2018 11:55

Expedição de intimação.
05/09/2018 11:55

Expedição de intimação.
24/08/2018 08:38

Reforma de decisão anterior
17/07/2018 10:53

Conclusos para despacho
27/06/2018 22:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 21:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 12:51

Juntada de ato ordinatório
04/06/2018 12:38

Juntada de Certidão
16/05/2018 10:26

Juntada de Petição de contestação
10/05/2018 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 15:01

Juntada de Petição de procuração
10/05/2018 15:00

Juntada de Petição de contestação
27/04/2018 12:17

Juntada de Outros documentos
27/04/2018 12:14

Juntada de procuração
24/04/2018 10:29

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2018 10:11

Juntada de Termo de audiência
22/04/2018 20:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2018 20:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 00:33

Publicado Intimação em 28/03/2018.
28/03/2018 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 09:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 16:28

Audiência conciliação designada para 23/04/2018 10:50.
26/03/2018 13:08

Expedição de citação.
26/03/2018 13:08

Expedição de citação.
23/03/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 11:11

Conclusos para despacho
27/02/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2018 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 11:18

Distribuído por sorteio
02/02/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 11:17

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 19/12/2016 17:24

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