TJBA - 8056656-22.2020.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 11:22
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 01/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 11:22
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 02/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 08:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/04/2025 08:30
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
-
10/04/2025 08:30
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 10/04/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
-
10/04/2025 07:16
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 13:41
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 21/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 13:41
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 21/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 13:41
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 21/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 01:07
Publicado Despacho em 14/03/2025.
-
21/03/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 16:10
Expedição de carta via ar digital.
-
12/03/2025 16:10
Expedição de carta via ar digital.
-
12/03/2025 16:10
Expedição de carta via ar digital.
-
12/03/2025 16:10
Expedição de carta via ar digital.
-
12/03/2025 08:47
Recebidos os autos.
-
11/03/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 12:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
-
11/03/2025 12:05
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 10/04/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
-
11/03/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056656-22.2020.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Dwellington De Oliveira Lima Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397) Suscitante: Doraci Lima Costa Advogado: Carine Santana De Souza Vidal De Moraes (OAB:BA29599) Advogado: Moyses Farouk Da Silva Reis (OAB:BA15397) Suscitado: Helio Da Cruz Cortes Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Suscitado: Manoel Tomaz Vargas Leal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 8056656-22.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA e outros Advogado(s): CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (OAB:BA29599), MOYSES FAROUK DA SILVA REIS (OAB:BA15397) SUSCITADO: HELIO DA CRUZ CORTES e outros Advogado(s): CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025) DESPACHO
Vistos.
Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica distribuído por dependência ao processo principal registrado sob o número 0093391-55.2004.8.05.0001, que se encontra na fase de cumprimento de sentença.
Da leitura dos autos, verifica-se que a parte autora, ora exequente, requereu no Id 452943711, o prosseguimento do feito, com a realização de atos de constrição de bens / valores, enquanto que a parte ré, se manifestou, anteriormente, através da petição de Id - 451945974, alegando irregularidade quanto ao bloqueio de valores.
Antes, contudo, da apreciação dos requerimentos constantes nos Id’s: 452943711 e 451945974, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa necessário se faz que a parte exequente se manifeste acerca da irregularidade apontada através das petições de Id’s 451945974 e 449428899.
Na oportunidade, por economia processual, deverá juntar cálculo discriminado e atualizado do débito.
Para fim de cumprimento do presente despacho e impulso oficial, a secretaria deverá adotar todas as providências pertinentes, sem a necessidade de conclusão, nos termos da Portaria número 4/2023 do 5º Cartório Integrado de Consumo, desta Capital.
Fixo o no prazo de 15 dias.
Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, na data da assinatura.
Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito -
10/12/2024 23:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 15/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 16:17
Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
-
13/07/2024 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
12/07/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 17:54
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 11/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:49
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 11/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:49
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 11/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 14:49
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 11/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 23:53
Publicado Despacho em 04/06/2024.
-
17/06/2024 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
17/06/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2024 02:45
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 22/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:45
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 22/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:45
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 22/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:45
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 22/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
11/05/2024 20:27
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
11/05/2024 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
05/05/2024 21:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 00:49
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 30/11/2023 23:59.
-
13/12/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 03:18
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
08/11/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2023 06:22
Outras Decisões
-
18/08/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 21:04
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 19/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 21:04
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 19/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2023 04:26
Publicado Despacho em 27/06/2023.
-
29/06/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
26/06/2023 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2023 20:34
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 18/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 11:16
Expedição de carta via ar digital.
-
31/03/2023 11:16
Expedição de carta via ar digital.
-
31/03/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 02:26
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 13/02/2023 23:59.
-
02/03/2023 02:26
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 13/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 15:35
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 13/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 15:35
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 13/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 17:36
Juntada de informação
-
02/02/2023 18:20
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 19:29
Publicado Despacho em 20/01/2023.
-
24/01/2023 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 17:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/11/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 12:02
Juntada de Informações
-
10/07/2022 00:21
Mandado devolvido Positivamente
-
06/07/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 09:01
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2022 01:51
Mandado devolvido Negativamente
-
23/05/2022 10:24
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 07:41
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 07:41
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 07:41
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 07:41
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 06/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 21:51
Publicado Despacho em 15/03/2022.
-
18/03/2022 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
14/03/2022 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 05:26
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 22/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 05:26
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 22/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 05:25
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 22/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 05:25
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 22/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 10:54
Conclusos para decisão
-
05/02/2022 22:03
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
05/02/2022 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
01/02/2022 19:10
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 11:20
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 11:14
Expedição de carta via ar digital.
-
07/12/2021 11:13
Expedição de carta via ar digital.
-
31/10/2021 02:50
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 29/10/2021 23:59.
-
30/10/2021 09:30
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 29/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 02:55
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 15/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 02:55
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 15/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 02:55
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 15/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 02:54
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 15/10/2021 23:59.
-
26/09/2021 10:58
Expedição de carta via ar digital.
-
26/09/2021 10:58
Expedição de carta via ar digital.
-
24/09/2021 03:18
Publicado Despacho em 21/09/2021.
-
24/09/2021 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
19/09/2021 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 18:14
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 18:12
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 21:53
Publicado Despacho em 14/07/2021.
-
26/07/2021 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
13/07/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 08:01
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 18:28
Expedição de carta via ar digital.
-
08/06/2021 18:28
Expedição de carta via ar digital.
-
08/06/2021 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2021 17:19
Decorrido prazo de MANOEL TOMAZ VARGAS LEAL em 03/07/2020 23:59.
-
25/05/2021 00:52
Decorrido prazo de HELIO DA CRUZ CORTES em 03/07/2020 23:59.
-
25/05/2021 00:52
Decorrido prazo de DORACI LIMA COSTA em 03/07/2020 23:59.
-
25/05/2021 00:52
Decorrido prazo de DWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA em 03/07/2020 23:59.
-
24/05/2021 20:45
Publicado Decisão em 10/06/2020.
-
24/05/2021 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
15/06/2020 15:50
Juntada de Petição de procuração
-
09/06/2020 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2020 21:17
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
08/06/2020 21:17
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
08/06/2020 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 16:41
Conclusos para despacho
-
05/06/2020 16:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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