03/06/2025 08:35

Expedição de intimação.
02/06/2025 17:13

Expedição de Ofício.
04/02/2025 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
25/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8117409-71.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elaine Cristina Da Costa Advogado: Augusto Paulo Moraes Tupinamba (OAB:BA37237) Requerente: Fabricio Magalhaes Campos Do Vale Advogado: Augusto Paulo Moraes Tupinamba (OAB:BA37237) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8117409-71.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: ELAINE CRISTINA DA COSTA e outros Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Em atenção a certidão de ID 455017411, verificou-se dois autores e que por um lapso, deixou de constar o nome dos dois autores na sentença proferida no ID 448099044, assim, com o fito de extirpar o equívoco, tratando-se de mero erro material que pode ser corrigido de ofício, a fim de integrar corretamente a sentença homologatória, determino que seja expedido o oficio requisitório no valor de R$ 2.776,49, em favor do autor FABRICIO MAGALHÃES CAMPOS DO VALE, e, R$ 2.776,49, em favor da autora ELAINE CRISTINA DA COSTA, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se as RPV's, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
17/12/2024 10:49

Expedição de despacho.
05/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
18/07/2024 21:27

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA COSTA em 05/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO SALVADOR em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 05:47

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 05:47

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 10:38

Cominicação eletrônica
07/06/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 10:38

Homologado o pedido
29/04/2024 20:07

Conclusos para julgamento
18/04/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:44

Expedição de ato ordinatório.
26/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 09:41

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:24

Expedição de sentença.
15/03/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 13:45

Expedição de citação.
03/02/2023 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2023 17:44

Conclusos para julgamento
27/01/2023 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.
23/08/2022 17:49

Expedição de citação.
04/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 07:43

Conclusos para despacho
03/08/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8113830-47.2024.8.05.0001

Banco Bradesco SA

Guilherme Torres Mapa

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 8000746-05.2020.8.05.0229

Gilvandro Ribeiro dos Santos

Motosol Motocicletas LTDA

Advogado: Samilla Farias Nery

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2020 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0502335-53.2019.8.05.0001

Maria da Gloria Brito dos Santos

Ideal - Instituto de Estudos da Alma

Advogado: Flavio Fernando Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2019 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0000296-95.2015.8.05.0223

Municipio de Sao Felix do Coribe

Mauricio Macedo de Oliveira

Advogado: Edson Viana Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2015 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0000875-85.2010.8.05.0104

Ana Gabriela de Jesus Oliveira

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Jean Carlos Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2010 14:11

Exibir Processo