13/03/2025 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.
20/01/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8021307-07.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Estado Da Bahia Executado: R R De Matos Borges Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] Processo nº:8021307-07.2023.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: R R DE MATOS BORGES CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, nesta data, que conforme orientação da Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia, por e-mail, deve-se cobrar custas sobre a exceção de pré-executividade, uma vez que esta tem a natureza jurídica de incidente processual, e, sob este aspecto, enquadra-se no item XV da Tabela I (demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral), devendo ser recolhido o DAJE com o código do ato 36013.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Assim, de acordo com provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE excipiente, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil.

Feira de Santana/BA, 17 de janeiro de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria
17/01/2024 18:32

Expedição de carta via ar digital.
17/01/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 06:44

Decorrido prazo de R R DE MATOS BORGES em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:38

Decorrido prazo de R R DE MATOS BORGES em 17/11/2023 23:59.
04/10/2023 10:58

Expedição de carta via ar digital.
06/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 23:31

Conclusos para despacho
01/09/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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