05/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/04/2025 08:13

Cancelada a Distribuição
24/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/04/2025 14:31

Declarada incompetência
08/01/2025 15:35

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 12:08

Juntada de Petição de PJE 0000234_26.2006.8.05.0076_AÇÃO DE USUCAPIÃO.
07/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/12/2024 02:52

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial DESPACHO 0000234-26.2006.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Cardeal Da Silva Terceiro Interessado: Ivan Da Silva Carvalho Terceiro Interessado: Janaina Florencio Dos Santos Terceiro Interessado: Juscelino Moura Terceiro Interessado: Ister Barbosa Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000234-26.2006.8.05.0076 Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, por se tratar de ação de usucapião de bem público, entre o Estado da Bahia e o Município de Cardeal da Silva.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 17 de dezembro de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 05
19/12/2024 03:19

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/12/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:14

Recebidos os autos
13/12/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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