TJBA - 8000162-48.2019.8.05.0139

30/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2024 18:28

Decorrido prazo de DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM em 18/12/2023 23:59.

20/01/2024 18:28

Decorrido prazo de FERNANDO AVILA NONATO em 18/12/2023 23:59.

20/01/2024 18:28

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA em 18/12/2023 23:59.

09/01/2024 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2023 15:49

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023 15:30

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2023 22:18

Publicado Intimação em 23/11/2023.

09/12/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

22/11/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 10:52

Conclusos para despacho

09/10/2023 16:47

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023 02:25

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/08/2023 17:36

Juntada de Certidão

10/05/2023 09:35

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2023 09:18

Conclusos para julgamento

10/04/2023 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2022 13:36

Conclusos para julgamento

29/08/2022 04:54

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 03:46

Decorrido prazo de DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM em 26/08/2022 23:59.

25/08/2022 15:55

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2022 17:57

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2022 11:57

Publicado Intimação em 02/08/2022.

04/08/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

01/08/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022 20:39

Publicado Intimação em 13/07/2022.

14/07/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 10:11

Juntada de Termo de audiência

12/07/2022 13:27

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 12/07/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

12/07/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 07:13

Expedição de intimação.

11/07/2022 07:13

Expedição de intimação.

11/07/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 20:28

Juntada de Certidão

08/07/2022 19:24

Conclusos para despacho

08/07/2022 19:23

Juntada de Certidão

19/05/2022 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022 14:53

Juntada de Petição de certidão

26/02/2022 14:03

Publicado Intimação em 17/02/2022.

26/02/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

23/02/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022 14:16

Juntada de Petição de certidão

22/02/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022 13:41

Expedição de intimação.

16/02/2022 13:41

Expedição de intimação.

07/02/2022 10:28

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 12/07/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

02/02/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021 18:34

Publicado Intimação em 18/03/2020.

04/12/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

29/10/2021 13:22

Conclusos para despacho

16/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2020 05:11

Publicado Intimação em 30/07/2020.

10/08/2020 18:23

Decorrido prazo de FERNANDO AVILA NONATO em 10/07/2020 23:59:59.

10/08/2020 18:23

Decorrido prazo de DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM em 10/07/2020 23:59:59.

10/08/2020 18:23

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA em 09/07/2020 23:59:59.

08/08/2020 09:00

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA em 09/07/2020 23:59:59.

08/08/2020 09:00

Decorrido prazo de FERNANDO AVILA NONATO em 08/07/2020 23:59:59.

08/08/2020 08:59

Decorrido prazo de DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM em 08/07/2020 23:59:59.

29/07/2020 10:04

Conclusos para despacho

29/07/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 14:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2020 08:37

Conclusos para despacho

30/06/2020 18:34

Juntada de Petição de petição

29/06/2020 08:11

Publicado Intimação em 22/06/2020.

25/06/2020 00:07

Publicado Intimação em 18/06/2020.

18/06/2020 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 17:53

Conclusos para decisão

11/06/2020 11:32

Conclusos para decisão

18/05/2020 10:09

Conclusos para despacho

15/05/2020 21:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2020 10:54

Juntada de Certidão

02/04/2020 20:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2020 02:24

Publicado Intimação em 17/03/2020.

17/03/2020 09:35

Conclusos para despacho

17/03/2020 08:21

Expedição de intimação via Sistema.

17/03/2020 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020 07:14

Expedição de intimação via Sistema.

17/03/2020 06:41

Conclusos para despacho

17/03/2020 06:27

Conclusos para despacho

16/03/2020 13:40

Publicado Intimação em 13/03/2020.

16/03/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2020 02:51

Publicado Intimação em 11/03/2020.

14/03/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2020 09:10

Conclusos para despacho

13/03/2020 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 20:43

Concedida a Medida Liminar

11/03/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2020 08:54

Conclusos para despacho

10/03/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020 18:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2020 10:58

Conclusos para decisão

12/02/2020 01:24

Decorrido prazo de DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM em 11/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO AVILA NONATO em 10/02/2020 23:59:59.

10/02/2020 16:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2020 14:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2020 02:10

Publicado Intimação em 20/12/2019.

20/01/2020 14:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2019 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019 13:08

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 17/03/2020 09:00.

12/12/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019 12:25

Juntada de devolução de carta precatória

05/08/2019 17:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/07/2019 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2019 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2019 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2019 00:32

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019 15:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2019 00:01

Publicado Intimação em 15/07/2019.

13/07/2019 21:36

Conclusos para julgamento

13/07/2019 21:36

Expedição de intimação.

13/07/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019 20:53

Conclusos para despacho

10/07/2019 20:52

Juntada de Certidão

10/07/2019 20:44

Expedição de intimação.

08/07/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019 14:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2019 14:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2019 00:54

Decorrido prazo de DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM em 27/06/2019 23:59:59.

26/06/2019 19:36

Conclusos para despacho

25/06/2019 12:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2019 19:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2019 00:01

Publicado Intimação em 10/06/2019.

08/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019 18:14

Expedição de intimação.

03/06/2019 17:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2019 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019 21:30

Decorrido prazo de MINERAÇÃO CARAIBA S/A em 09/05/2019 23:59:59.

27/05/2019 11:20

Publicado Intimação em 09/04/2019.

27/05/2019 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2019 08:45

Conclusos para despacho

17/05/2019 11:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2019 10:39

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019 12:08

Expedição de intimação.

10/05/2019 18:51

Juntada de Petição de contestação

16/04/2019 14:12

Juntada de Petição de certidão

16/04/2019 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019 11:51

Juntada de Certidão

10/04/2019 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2019 13:07

Expedição de Carta precatória.

05/04/2019 11:40

Expedição de intimação.

05/04/2019 11:40

Expedição de citação.

01/04/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019 13:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2019 17:05

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2019 08:28

Conclusos para despacho

11/03/2019 20:05

Distribuído por sorteio