23/07/2025 13:34

Processo Reativado
23/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.
15/06/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
13/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/06/2025 13:39

Expedição de intimação.
10/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 13:17

Expedição de intimação.
07/06/2025 13:17

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 19:58

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:26

Juntada de Petição de parecer MP
23/05/2025 12:23

Expedição de intimação.
23/05/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497865571
22/04/2025 14:18

Juntada de informação
13/03/2025 11:58

Juntada de informação
10/02/2025 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
21/12/2024 04:08

Publicado Intimação em 13/12/2024.
21/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8015083-45.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Jaqueline Santana Gomes Albuquerque Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Autor: V.

G.

S.

A.

Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Autor: V.

S.

A.

Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Falecido: Fabiano De Souza Albuquerque Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8015083-45.2024.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inventário e Partilha] AUTOR:JAQUELINE SANTANA GOMES ALBUQUERQUE e outros (2) DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a juntada dos seguintes documentos: A) Comprovante de existência do(s) crédito(s) mencionado(s) em nome do falecido, declinando o(s) respectivo(s) valor(es); B) Provas acerca da inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência, ressaltando-se que a certidão de inexistência de pensão por morte não se presta a tal finalidade; C) Certidão(ões) do(s) Cartório(s) de Registros de Imóveis do último domicílio do autor da herança, atestando a inexistência de bens em nome do de cujus; D) Declaração(ões) assinada(s) por ele(s), sob as penas da lei, acerca da existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros do(a) falecido(a).

Certifique, o cartório, se existe alguma Ação de Inventário relativa ao falecido.

Em sendo comprovada a impossibilidade de cumprimento dos itens A e B, determino, de logo, ao cartório, que expeça ofício ao INSS e às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, requisitando as referidas informações.

Atendidas as determinações acima, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, se houver interesse de incapaz.

Caso contrário, voltem-me os autos conclusos.

Cumpram-se.

Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.

Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito
09/12/2024 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE SANTANA GOMES ALBUQUERQUE - CPF: *56.***.*17-66 (AUTOR).
04/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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