TJBA - 0510874-67.2016.8.05.0274

27/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2025 15:17

Expedição de intimação.

27/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 15:06

Expedição de intimação.

02/05/2025 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025 17:22

Expedição de intimação.

19/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 16:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 10/03/2025 23:59.

07/03/2025 17:17

Juntada de Petição de apelação

13/01/2025 11:04

Expedição de sentença.

20/12/2024 00:00

Intimação

16/12/2024 22:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2024 07:31

Conclusos para julgamento

21/01/2024 00:28

Decorrido prazo de ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO em 20/11/2023 23:59.

28/12/2023 18:00

Publicado Intimação em 08/11/2023.

28/12/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

07/11/2023 13:18

Conclusos para despacho

07/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 23:13

Decorrido prazo de ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO em 19/09/2023 23:59.

25/10/2023 23:13

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.

25/10/2023 23:13

Decorrido prazo de JOSEMEIRE SILVA BRITO em 19/09/2023 23:59.

25/10/2023 23:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/09/2023 23:59.

21/10/2023 10:45

Decorrido prazo de AMANDA ALVES CHAVES em 19/10/2023 23:59.

17/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 03:56

Publicado Intimação em 09/10/2023.

10/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 16:35

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 13:14

Expedição de intimação.

30/08/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 16:25

Conclusos para decisão

02/05/2023 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/05/2023 17:50

Juntada de ato ordinatório

05/04/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 13:18

Conclusos para despacho

05/04/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 13:58

Desentranhado o documento

16/05/2022 13:58

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022 13:58

Juntada de Certidão

16/05/2022 13:50

Conclusos para despacho

15/05/2022 04:35

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DE JESUS em 12/05/2022 23:59.

28/04/2022 06:22

Publicado Despacho em 27/04/2022.

28/04/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

25/04/2022 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020 09:22

Conclusos para despacho

07/12/2020 22:39

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2020 00:36

Decorrido prazo de JOSEMEIRE SILVA BRITO em 20/08/2020 23:59:59.

22/09/2020 03:32

Publicado Intimação em 12/08/2020.

21/09/2020 09:58

Publicado Intimação automática de migração em 12/08/2020.

21/09/2020 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020 12:09

Juntada de ato ordinatório

07/05/2020 00:00

Publicação

04/05/2020 00:00

Mero expediente

21/02/2019 00:00

Petição

31/01/2019 00:00

Publicação

07/12/2018 00:00

Petição

16/04/2018 00:00

Documento

11/04/2018 00:00

Petição

15/09/2017 00:00

Publicação

13/09/2017 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

30/11/2016 00:00

Expedição de documento