15/07/2025 08:08

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 00:51

Decorrido prazo de EULINA TELES DE ASSUNCAO em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:51

Decorrido prazo de LILIAN CECILIO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:51

Decorrido prazo de SILVANO SANTOS DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO CHIACCHIARETTA em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:51

Decorrido prazo de PANFILO CHIACCHIARRETTA em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:51

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS ou INCERTOS em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 12:16

Publicado Citação em 26/05/2025.
24/05/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:20

Expedição de despacho.
22/05/2025 13:20

Expedição de citação.
22/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501428874
22/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501428874
20/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0514252-74.2016.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Concessionaria Bahia Norte S.a.

Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Reu: Estelita Santos Brito Reu: Natalina Santana Dos Santos Reu: Eulina Teles De Assuncao Advogado: Caroline Anjos Dos Santos (OAB:BA44682) Advogado: Marcela Dos Santos Bispo (OAB:BA45918) Reu: Lilian Cecilio De Souza Reu: Silvano Santos De Santana Reu: Espólio De Mario Chiacchiaretta Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:BA10479) Reu: Panfilo Chiacchiarretta Reu: Réus Desconhecidos Ou Incertos Reu: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Joao Antonio Quaresma Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 0514252-74.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

REU: ESTELITA SANTOS BRITO, NATALINA SANTANA DOS SANTOS, EULINA TELES DE ASSUNCAO, LILIAN CECILIO DE SOUZA, SILVANO SANTOS DE SANTANA, ESPÓLIO DE MARIO CHIACCHIARETTA, PANFILO CHIACCHIARRETTA, RÉUS DESCONHECIDOS OU INCERTOS, MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Como as partes requereram a designação de audiência de conciliação, diligencie o cartório junto ao CEJUSC Fazendário a designação da assentada, nos termos do art. 11 da Resolução TJ/BA 24/2015, alterada pela Res.

TJ/BA 09/2019.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 18 de julho de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
16/12/2024 19:22

Expedição de despacho.
04/09/2024 18:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO CHIACCHIARETTA em 23/08/2024 23:59.
04/09/2024 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.
04/09/2024 18:41

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 15/08/2024 23:59.
04/09/2024 18:41

Decorrido prazo de EULINA TELES DE ASSUNCAO em 15/08/2024 23:59.
02/09/2024 18:53

Expedição de despacho.
05/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:00

Publicado Despacho em 25/07/2024.
01/08/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:44

Expedição de despacho.
18/07/2024 10:59

Expedição de despacho.
18/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:14

Conclusos para despacho
12/04/2024 18:00

Expedição de despacho.
11/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 14:04

Publicado Despacho em 21/09/2023.
15/10/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
20/09/2023 11:35

Expedição de despacho.
20/09/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/08/2022 00:00

Petição
13/06/2022 00:00

Petição
25/05/2022 00:00

Petição
02/04/2022 00:00

Petição
02/04/2022 00:00

Petição
01/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
24/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
14/03/2020 00:00

Petição
16/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2019 00:00

Petição
02/08/2019 00:00

Publicação
01/08/2019 00:00

Publicação
31/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2019 00:00

Petição
10/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/07/2019 00:00

Petição
09/07/2019 00:00

Expedição de Termo
27/06/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
17/06/2019 00:00

Petição
27/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2019 00:00

Petição
04/04/2019 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Petição
19/09/2018 00:00

Petição
11/09/2018 00:00

Publicação
10/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2018 00:00

Mero expediente
31/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
28/05/2018 00:00

Petição
24/05/2018 00:00

Petição
01/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2016 00:00

Petição
17/11/2016 00:00

Petição
09/11/2016 00:00

Publicação
08/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2016 00:00

Expedição de Alvará
14/09/2016 00:00

Mero expediente
15/08/2016 00:00

Petição
20/07/2016 00:00

Petição
05/07/2016 00:00

Petição
30/06/2016 00:00

Documento
30/06/2016 00:00

Laudo Pericial
03/06/2016 00:00

Petição
30/05/2016 00:00

Petição
24/05/2016 00:00

Petição
18/05/2016 00:00

Expedição de documento
09/05/2016 00:00

Petição
02/05/2016 00:00

Publicação
28/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2016 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2016 00:00

Conclusão
15/04/2016 00:00

Petição
30/03/2016 00:00

Mero expediente
16/03/2016 00:00

Petição
09/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/03/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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