21/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:25

Homologado o pedido
07/05/2025 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:34

Desentranhado o documento
25/03/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 10:02

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 14/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
15/02/2025 17:57

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2025 07:34

Publicado Intimação em 24/01/2025.
08/02/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/02/2025 07:33

Publicado Intimação em 24/01/2025.
08/02/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/02/2025 07:32

Publicado Intimação em 24/01/2025.
08/02/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/02/2025 07:31

Publicado Intimação em 24/01/2025.
08/02/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2024 13:52

Conclusos para julgamento
10/05/2024 19:04

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2024 18:21

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 08:29

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2024 23:27

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:27

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:27

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:27

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de PAULO GUERRA DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:26

Decorrido prazo de BARBARA KAREN NEVES em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:40

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
25/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 15:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 20:26

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:26

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:26

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:25

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:25

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:25

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:25

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:24

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 20:24

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 20:29

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:29

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:57

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
04/03/2024 02:39

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA COSTA em 22/02/2024 23:59.
04/03/2024 02:39

Decorrido prazo de JOSE ORCINO GRANJA em 22/02/2024 23:59.
04/03/2024 02:39

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 22/02/2024 23:59.
01/03/2024 21:11

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024 21:11

Decorrido prazo de JOSE ORCINO GRANJA em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:48

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 09:44

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024 09:44

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024 09:44

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 02:11

Publicado Decisão em 18/01/2024.
19/01/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DECISÃO 8000039-57.2018.8.05.0245 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Sento Sé Autor: Juliana Maria Da Costa Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Autor: Jose Orcino Granja Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Reu: Cataventos Energetica Ltda Advogado: Daniela Bernardino Costa (OAB:DF12501) Advogado: Gilda Cristina Bernardino Da Costa Crema (OAB:DF00975/A) Advogado: Thiago Dias Mota (OAB:DF35637) Advogado: Paulo Guerra De Almeida (OAB:DF71319) Reu: Casaforte Eolica Ltda.

Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Maria Beatriz Pimentel Cardoso (OAB:PE36150) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000039-57.2018.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: JULIANA MARIA DA COSTA e outros Advogado(s): MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA (OAB:PE33226) REU: CASAFORTE EOLICA LTDA. e outros Advogado(s): DANIELA BERNARDINO COSTA (OAB:DF12501), THIAGO DIAS MOTA (OAB:DF35637), GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA (OAB:DF00975/A), PAULO GUERRA DE ALMEIDA (OAB:DF71319), ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB:PE14461), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB:PE36150) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ações de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Multa e Indenização por Danos Morais ajuizadas por GENIVALDO DE SOUZA CAMPOS e OUTROS em face de CATAVENTOS ENERGÉTICA S.A e CASAFORTE EOLICA LTDA.

Compulsando o sistema PJE, verifica-se a tramitação das seguintes ações: 1. 8000329-43.2016.8.05.0245 2. 8000330-28.2016.8.05.0245 3. 8000052-90.2017.8.05.0245 4. 8000064-07.2017.8.05.0245 5. 8000076-21.2017.8.05.0245 6. 8000077-06.2017.8.05.0245 7. 8000078-88.2017.8.05.0245 8. 8000079-73.2017.8.05.0245 9. 8000080-58.2017.8.05.0245 10. 8000039-57.2018.8.05.0245 11. 8000041-27.2018.8.05.0245 Em função disso, constato, ainda, a configuração de comum pedido e/ou causa de pedir.

As referidas ações contestam os termos do negócio jurídico supostamente pactuado entre as partes.

Neste sentido, considerando o ano da distribuição das ações, tendo em vista, ainda, a existência de movimentações desnecessárias, bem como a inclusão do processo como META 2/CNJ, DETERMINO a intimação das partes, via DJE, para: 1.

De forma objetiva, devem as partes, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação quanto à eventual produção de outras provas ou pela incidência do julgamento antecipado do mérito. 2.

Destaca-se, ainda, que não se desconhece os requerimentos de utilização de prova emprestada.

Em função disso, ressalta-se também que eventual deferimento de utilização de prova emprestada, por si só, não afasta o julgamento antecipado do mérito. 3.

Caso exista alguma outra ação não mencionada, com o mesmo pedido e/ou causa de pedir, inclusive, com as mesmas partes, em tramitação neste Juízo, com fundamento nos arts. 5º e 6º, do CPC, fica facultada indicação pelas partes. 4.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

Sento Sé/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
16/01/2024 22:30

Expedição de decisão.
16/01/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 22:30

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2023 22:24

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 20/09/2023 23:59.
09/11/2023 16:07

Conclusos para despacho
01/10/2023 18:33

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 03:09

Publicado Intimação em 25/08/2023.
11/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
29/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:19

Publicado Intimação em 25/08/2023.
26/08/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 04:44

Decorrido prazo de JOSE ORCINO GRANJA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:44

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE ORCINO GRANJA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 06:47

Publicado Despacho em 28/07/2023.
29/07/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
26/07/2023 23:17

Expedição de despacho.
26/07/2023 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:31

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 12:19

Juntada de carta precatória
21/08/2020 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2019 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2019 12:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 14:49

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2019 14:34

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2019 13:28

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2019 04:00

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019 04:00

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 11/12/2018 23:59:59.
29/03/2019 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2019 14:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 01:05

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 01/10/2018 23:59:59.
19/03/2019 01:05

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 01/10/2018 23:59:59.
10/02/2019 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2019 10:27

Conclusos para despacho
21/12/2018 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2018 22:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 14:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 18:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 00:18

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 00:18

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 00:18

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 00:18

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 10:04

Expedição de intimação.
14/11/2018 10:04

Expedição de intimação.
14/11/2018 10:04

Expedição de intimação.
14/11/2018 10:04

Expedição de intimação.
16/10/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 07:50

Conclusos para despacho
01/10/2018 16:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 13:16

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2018 13:13

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2018 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2018 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2018 13:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 12:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 00:25

Publicado Intimação em 10/09/2018.
19/09/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 00:25

Publicado Intimação em 10/09/2018.
19/09/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 00:25

Publicado Intimação em 10/09/2018.
19/09/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 00:25

Publicado Intimação em 10/09/2018.
19/09/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 11:40

Expedição de intimação.
05/09/2018 11:40

Expedição de intimação.
05/09/2018 11:40

Expedição de intimação.
05/09/2018 11:40

Expedição de intimação.
09/08/2018 10:38

Reforma de decisão anterior
16/07/2018 13:57

Conclusos para despacho
27/06/2018 23:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 23:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 23:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 13:21

Juntada de ato ordinatório
04/06/2018 13:17

Juntada de Certidão
16/05/2018 16:33

Juntada de Petição de contestação
04/05/2018 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:06

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2018 13:51

Juntada de Petição de procuração
04/05/2018 13:50

Juntada de Petição de contestação
27/04/2018 12:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2018 10:37

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2018 10:17

Juntada de Termo de audiência
22/04/2018 20:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2018 20:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 09:03

Juntada de Outros documentos
15/03/2018 00:48

Publicado Intimação em 15/03/2018.
15/03/2018 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 13:40

Expedição de citação.
13/03/2018 13:30

Audiência conciliação designada para 23/04/2018 10:30.
16/02/2018 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2018 11:18

Conclusos para despacho
02/02/2018 10:22

Distribuído por sorteio
02/02/2018 10:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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