TJBA - 0513837-77.2018.8.05.0080
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 13:11
Arquivado Provisoriamente
-
17/05/2025 11:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:23
Publicado Despacho em 28/04/2025.
-
15/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
14/05/2025 17:59
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 18:14
Juntada de Petição de PJE 0513837_77.2018.8.05.0080. Ciência de despacho
-
25/04/2025 16:11
Juntada de Informações
-
24/04/2025 15:46
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
24/04/2025 15:30
Juntada de Ofício
-
24/04/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:16
Expedição de despacho.
-
23/04/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 09:23
Recebidos os autos
-
11/04/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0513837-77.2018.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Cassio Souza Oliveira Advogado: Ciro Brito Da Silva (OAB:BA28279-A) Advogado: Flauber Rocha Moreira (OAB:BA56239-A) Terceiro Interessado: Emanoel Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Adailson Santos Da Cruz Terceiro Interessado: Manoel Correia Ribeiro Terceiro Interessado: Sdpm Magno Luis Nunes Pereira Mat Terceiro Interessado: Jutay Santos Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0513837-77.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CASSIO SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): CIRO BRITO DA SILVA (OAB:BA28279-A), FLAUBER ROCHA MOREIRA (OAB:BA56239-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 74434004), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 73795025), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), em 10 de dezembro de 2024.
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO -
21/06/2024 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/06/2024 16:06
Juntada de Petição de AP 0513837_77.2018.8.05.0080_ROUBO DUPLAMENTE MA
-
13/06/2024 02:06
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
13/06/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 10:20
Expedição de ato ordinatório.
-
11/06/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:08
Juntada de Petição de apelação
-
09/06/2024 07:18
Expedição de despacho.
-
07/06/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 14:58
Recebidos os autos
-
06/06/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 17:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
10/05/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
26/04/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 19:05
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 19:05
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 22:49
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 01:52
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 20:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/04/2024 22:05
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 19:57
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 23:56
Juntada de Petição de 0513837 77 2018 ciente sentenca
-
01/04/2024 01:02
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
01/04/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 14:46
Juntada de Petição de apelação
-
26/03/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 15:55
Expedição de ato ordinatório.
-
26/03/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/03/2024 10:09
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 09:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/03/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 01:45
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 09:21
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
-
20/03/2024 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 14:18
Expedição de ato ordinatório.
-
12/03/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 23:17
Juntada de Petição de ap 0513837_77.2018 alegacoes finais roubo duplamen
-
29/02/2024 12:13
Expedição de ato ordinatório.
-
29/02/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 17:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2024 14:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
20/02/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
07/02/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
01/02/2024 01:34
Mandado devolvido Positivamente
-
25/01/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 19:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
23/01/2024 11:43
Expedição de despacho.
-
23/01/2024 11:38
Desentranhado o documento
-
23/01/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 11:05
Expedição de ofício.
-
23/01/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 09:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2024 14:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
17/01/2024 18:41
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
-
28/12/2023 01:09
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
28/12/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
13/11/2023 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
01/11/2023 14:37
Juntada de devolução de carta precatória
-
25/10/2023 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2023 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
24/10/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
23/10/2023 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
10/10/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 11:33
Expedição de Carta precatória.
-
09/10/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
27/07/2023 01:37
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:38
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 08:07
Publicado Despacho em 11/07/2023.
-
12/07/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 15:30
Juntada de Petição de Documento_1
-
10/07/2023 17:47
Expedição de despacho.
-
10/07/2023 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 15:14
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2023 14:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
06/07/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
06/07/2023 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
06/07/2023 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
06/07/2023 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
02/07/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
29/06/2023 02:21
Mandado devolvido Negativamente
-
28/06/2023 16:35
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
27/06/2023 01:12
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 19:56
Decorrido prazo de CIRO BRITO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:33
Mandado devolvido Negativamente
-
07/06/2023 12:02
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
-
07/06/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 09:19
Expedição de ato ordinatório.
-
05/06/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 14:27
Expedição de Carta precatória.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de intimação.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 13:10
Juntada de Termo de audiência
-
22/03/2023 16:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/07/2023 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
15/03/2023 15:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
13/12/2022 09:33
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 00:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 00:00
Mandado
-
22/11/2022 00:00
Mandado
-
22/11/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/11/2022 00:00
Mandado
-
01/11/2022 00:00
Petição
-
20/10/2022 00:00
Mandado
-
20/10/2022 00:00
Mandado
-
18/10/2022 00:00
Mandado
-
18/10/2022 00:00
Mandado
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/10/2022 00:00
Documento
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
05/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
05/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
05/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/10/2022 00:00
Petição
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/08/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
03/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
27/07/2022 00:00
Mandado
-
27/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Petição
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/02/2022 00:00
Mero expediente
-
26/01/2022 00:00
Audiência Designada
-
26/05/2021 00:00
Ato ordinatório
-
24/05/2021 00:00
Ato ordinatório
-
12/02/2021 00:00
Publicação
-
12/02/2021 00:00
Publicação
-
10/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 00:00
Mero expediente
-
15/01/2021 00:00
Ato ordinatório
-
28/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/09/2020 00:00
Ato ordinatório
-
09/04/2020 00:00
Publicação
-
07/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/04/2020 00:00
Mero expediente
-
02/04/2020 00:00
Audiência Designada
-
16/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2020 00:00
Petição
-
06/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
06/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/03/2019 00:00
Mandado
-
08/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/11/2018 00:00
Denúncia
-
09/11/2018 00:00
Documento
-
09/11/2018 00:00
Petição
-
08/11/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2018
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8132349-41.2022.8.05.0001
Roberto Carlos Mendes Caldeira
Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A
Advogado: Elizabeth Brandao Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/08/2022 01:55
Processo nº 8104696-93.2024.8.05.0001
Flavio Leite da Silva
Jose Alberto Imoveis LTDA - EPP
Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2024 08:39
Processo nº 8036346-53.2024.8.05.0001
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Ademar Gomes Tarata
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/03/2024 14:16
Processo nº 0303190-03.2018.8.05.0146
Antonio Bernardo Gomes Junior
Estado da Bahia
Advogado: Andre Angelo Ramos Coelho Mororo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/08/2018 17:21
Processo nº 8018761-85.2024.8.05.0001
Carlos Augusto Oliveira Veloso
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Felipe Machado Carneiro de Barros
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2024 15:03