05/07/2025 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
10/06/2025 19:40

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:38

Desentranhado o documento
10/06/2025 19:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:37

Baixa Definitiva
10/06/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 03:08

Expedição de sentença.
06/06/2025 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 18:54

Expedição de ofício.
05/06/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:29

Expedição de ofício.
24/02/2025 16:44

Expedição de sentença.
24/02/2025 16:44

Expedição de RPV.
16/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 18:36

Expedição de sentença.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8043404-15.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Diogo De Souza Machado Advogado: Bruno Araujo Diniz (OAB:BA48238) Advogado: Luiz Carlos De Almeida Rabelo Neto (OAB:BA44809) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8043404-15.2021.8.05.0001 AUTOR: DIOGO DE SOUZA MACHADO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 18 de novembro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
17/12/2024 11:27

Homologado o pedido
28/11/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
27/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 18:53

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/04/2024 22:17

Publicado Certidão em 10/04/2024.
11/04/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:12

Publicado Decisão em 08/11/2023.
24/11/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
07/11/2023 01:31

Expedição de decisão.
07/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 16:02

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/09/2022 05:42

Decorrido prazo de DIOGO DE SOUZA MACHADO em 15/08/2022 23:59.
01/09/2022 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.
01/09/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/08/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:50

Decorrido prazo de DIOGO DE SOUZA MACHADO em 28/03/2022 23:59.
27/03/2022 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 19:00

Publicado Sentença em 11/03/2022.
18/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
14/03/2022 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 15:19

Expedição de sentença.
10/03/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2022 08:47

Conclusos para julgamento
30/01/2022 06:04

Decorrido prazo de DIOGO DE SOUZA MACHADO em 27/01/2022 23:59.
10/12/2021 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.
15/07/2021 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 17:27

Expedição de citação.
09/07/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 07:15

Conclusos para despacho
30/04/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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