TJBA - 0574224-04.2018.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO MIGUEZ PINTO

CPF *84.***.*42-97

Advogados

BRUNO FREITAS FAICAL

OAB: 34133/BA

CPF *88.***.*96-72

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA

OAB: 15256/BA

CPF *29.***.*58-87

Polo Passivo

Partes

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 13.526.884/0001-64

IDEAL INVEST S.A

CNPJ: 04.531.065/0001-14

Advogados

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB: 1009/BA

CPF *22.***.*32-49

CAIO FAVA FOCACCIA

OAB: 272406/SP

CPF *39.***.*11-07

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA

OAB: 424065/SP

CPF *12.***.*21-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 08:16

    Expedição de carta via ar digital.

  • 04/07/2025 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0574224-04.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Joao Pedro Miguez Pinto Advogado: Jonas Seligsohn Wenceslau Da Silva (OAB:BA15256) Advogado: Bruno Freitas Faical (OAB:BA34133) Interessado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB:SP272406) Interessado: Ideal Invest S.a Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB:SP272406) Advogado: Rafaela Tertuliano Ferreira (OAB:SP424065) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0574224-04.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOAO PEDRO MIGUEZ PINTO Advogado(s): JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA (OAB:BA15256), BRUNO FREITAS FAICAL (OAB:BA34133) INTERESSADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e outros Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB:SP272406), RAFAELA TERTULIANO FERREIRA (OAB:SP424065) DESPACHO Intimem-se os demais interessados para que tomem conhecimento das petições e documentos juntados aos autos (ID 412349562 e ID 412349605), requerendo o que entender pertinente em 10 dias.

    Intime-se.

    Salvador, data constante do sistema.

    Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.

  • 16/12/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 10:09

    Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 31/03/2023 23:59.

  • 06/05/2023 10:09

    Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/03/2023 23:59.

  • 06/05/2023 10:09

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO MIGUEZ PINTO em 23/03/2023 23:59.

  • 29/04/2023 21:48

    Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 23/03/2023 23:59.

  • 29/04/2023 21:48

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO MIGUEZ PINTO em 31/03/2023 23:59.

  • 29/04/2023 21:48

    Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 23/03/2023 23:59.

  • 21/04/2023 04:02

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 21/04/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 28/02/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 13:34

    Expedição de decisão.

  • 28/02/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 01/08/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 01/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/04/2022 00:00

    Publicação

  • 20/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/01/2022 00:00

    Petição

  • 19/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2021 00:00

    Petição

  • 18/02/2021 00:00

    Petição

  • 16/02/2021 00:00

    Petição

  • 12/02/2021 00:00

    Petição

  • 09/02/2021 00:00

    Publicação

  • 05/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/07/2020 00:00

    Petição

  • 08/05/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/03/2020 00:00

    Publicação

  • 30/03/2020 00:00

    Petição

  • 27/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/02/2020 00:00

    Petição

  • 02/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Mandado

  • 12/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Petição

  • 04/07/2019 00:00

    Petição

  • 28/06/2019 00:00

    Publicação

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2019 00:00

    Liminar

  • 17/06/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Petição

  • 06/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2019 00:00

    Petição

  • 08/02/2019 00:00

    Publicação

  • 06/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/02/2019 00:00

    Petição

  • 30/01/2019 00:00

    Petição

  • 23/01/2019 00:00

    Petição

  • 23/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/01/2019 00:00

    Petição

  • 09/01/2019 00:00

    Publicação

  • 07/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/01/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/01/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/12/2018 00:00

    Antecipação de Tutela

  • 13/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/12/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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