STJ - 8014706-07.2018.8.05.0000

14/11/2022 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2022 15:37

Transitado em Julgado em 14/11/2022

19/09/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831647/2022

19/09/2022 10:56

Protocolizada Petição 831647/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

14/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 448503/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0448503 - AgInt no AREsp 2051955 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00448503/2022 - AgInt no AREsp 2051955/BA

30/08/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

30/08/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000776-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448503/2022 - AgInt no AREsp 2051955/BA

09/06/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493934/2022

09/06/2022 17:03

Protocolizada Petição 493934/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022

31/05/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458517/2022

31/05/2022 14:53

Protocolizada Petição 458517/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 448503/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448503/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

27/05/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448503/2022

27/05/2022 16:49

Protocolizada Petição 448503/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2022

27/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 10:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

18/04/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/04/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2022 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA