TJBA - 0010814-30.2011.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0010814-30.2011.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Manoel De Azevedo Santos Advogado: Rubens Carvalho Santos (OAB:BA6052) Autor: Ana Maria De Oliveira Bomfim Advogado: Rubens Carvalho Santos (OAB:BA6052) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Confrontante: José Barbosa Confrontante: Eloina Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0010814-30.2011.8.05.0080 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL DE AZEVEDO SANTOS, ANA MARIA DE OLIVEIRA BOMFIM Advogado(s) do reclamante: RUBENS CARVALHO SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Despacho: Vistos, etc.
Cumpram-se as diligências requeridas pelo município no Id. 395214154, consistente na expedição de Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que o mesmo encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, o documento solicitado pelo Ministério Público no Id. 237453900, ou seja, Registro Imobiliário do imóvel usucapiendo.
Transcorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público. -
21/09/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 22:27
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/08/2020 00:00
Petição
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25/07/2020 00:00
Publicação
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23/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/06/2020 00:00
Julgamento em Diligência
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13/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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13/11/2019 00:00
Expedição de documento
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31/10/2019 00:00
Recebimento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Mandado
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31/10/2019 00:00
Mandado
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31/10/2019 00:00
Mandado
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31/10/2019 00:00
Mandado
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31/10/2019 00:00
Documento
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Documento
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Documento
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Documento
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31/10/2019 00:00
Petição
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Petição
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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Petição
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Petição
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Petição
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Documento
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Documento
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Petição
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Petição
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Petição
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Petição
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Petição
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Petição
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Documento
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Documento
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Mandado
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31/10/2019 00:00
Mandado
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Documento
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29/08/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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29/08/2019 00:00
Ordenação de entrega de autos
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26/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/07/2018 00:00
Petição
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17/07/2018 00:00
Petição
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16/05/2018 00:00
Documento
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16/05/2018 00:00
Documento
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19/04/2018 00:00
Publicação
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17/04/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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17/04/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
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17/04/2018 00:00
Recebimento
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13/04/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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13/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/04/2018 00:00
Mero expediente
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28/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
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26/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
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25/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
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13/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
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13/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
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13/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
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24/10/2016 00:00
Expedição de documento
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18/09/2015 00:00
Publicação
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15/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/07/2015 00:00
Mero expediente
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10/06/2015 00:00
Recebimento
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01/07/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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08/04/2014 00:00
Mero expediente
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14/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
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14/02/2014 00:00
Recebimento
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18/10/2013 00:00
Remessa
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18/10/2013 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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18/10/2013 00:00
Redistribuição de processo - saída
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18/10/2013 00:00
Recebimento
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16/10/2013 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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10/10/2013 00:00
Publicação
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08/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/10/2013 00:00
Incompetência
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12/04/2013 00:00
Conclusão
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11/03/2013 00:00
Remessa
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07/12/2012 00:00
Remessa
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01/08/2012 00:00
Documento
-
01/08/2012 00:00
Ofício
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01/06/2012 00:00
Expedição de documento
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29/05/2012 00:00
Remessa
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24/05/2012 00:00
Expedição de documento
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23/05/2012 00:00
Expedição de documento
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28/03/2012 00:00
Remessa
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05/03/2012 00:00
Expedição de documento
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22/08/2011 00:00
Expedição de documento
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19/08/2011 00:00
Publicado pelo dpj
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17/08/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
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12/08/2011 00:00
Documento
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22/07/2011 00:00
Conclusão
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14/07/2011 00:00
Processo autuado
-
04/07/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2011
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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