TJBA - 8000616-89.2018.8.05.0130

09/06/2025 10:15

Expedição de intimação.

09/06/2025 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 13:19

Conclusos para decisão

28/04/2025 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 24/04/2025 23:59.

07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 08:25

Expedição de intimação.

02/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 16:20

Recebidos os autos

01/04/2025 16:20

Juntada de Certidão

01/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2024 16:42

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2024 21:21

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 25/07/2024 23:59.

17/07/2024 12:11

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024 01:27

Publicado Intimação em 04/07/2024.

12/07/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

28/06/2024 08:27

Expedição de intimação.

27/06/2024 17:04

Expedição de intimação.

27/06/2024 17:04

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2024 02:21

Publicado Intimação em 31/10/2023.

06/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/04/2024 10:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/03/2024 10:00

Conclusos para despacho

19/11/2023 17:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.

19/11/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

27/10/2023 12:32

Expedição de intimação.

27/10/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 14:54

Expedição de decisão.

26/10/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2023 10:45

Conclusos para despacho

04/05/2023 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.

29/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023 22:23

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

21/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 12:41

Expedição de intimação.

07/11/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 10:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2022 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 06/06/2022 23:59.

06/06/2022 10:32

Conclusos para despacho

02/06/2022 09:29

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

02/06/2022 09:29

Decorrido prazo de GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 03:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA ARAUJO em 30/05/2022 23:59.

13/05/2022 03:40

Publicado Intimação em 06/05/2022.

13/05/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

12/05/2022 21:12

Publicado Intimação em 06/05/2022.

12/05/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

10/05/2022 19:32

Publicado Intimação em 06/05/2022.

10/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

05/05/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022 09:05

Expedição de intimação.

05/05/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021 14:05

Conclusos para despacho

02/09/2021 12:21

Juntada de Petição de réplica

25/08/2021 11:01

Juntada de Petição de contestação

17/08/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/12/2020 13:15

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2019 11:40

Juntada de Petição de procuração

10/08/2019 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DUARTE em 09/08/2019 23:59:59.

02/08/2019 17:32

Conclusos para despacho

25/07/2019 21:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2019 01:39

Publicado Despacho em 18/07/2019.

18/07/2019 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019 11:41

Expedição de despacho.

17/06/2019 17:31

Mero expediente

12/11/2018 14:49

Conclusos para decisão

12/11/2018 14:49

Distribuído por sorteio