TJBA - 8078972-92.2021.8.05.0001

16/02/2025 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

04/02/2025 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

29/01/2025 10:32

Baixa Definitiva

29/01/2025 10:32

Arquivado Definitivamente

29/01/2025 10:20

Juntada de Certidão

20/12/2024 00:00

Intimação

17/12/2024 14:37

Expedição de sentença.

16/12/2024 16:38

Expedição de ofício.

16/12/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024 15:40

Conclusos para decisão

26/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2024 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS ROCHA RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.

27/10/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

06/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024 14:35

Expedição de ofício.

20/08/2024 17:22

Expedição de sentença.

20/08/2024 17:22

Expedição de RPV.

17/08/2024 05:50

Publicado Sentença em 05/08/2024.

17/08/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 15:42

Expedição de sentença.

31/07/2024 15:31

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024 15:31

Homologado o pedido

07/06/2024 18:58

Conclusos para julgamento

07/06/2024 18:57

Juntada de Certidão

11/12/2023 06:39

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 16:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/11/2023 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS ROCHA RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.

30/09/2023 22:52

Publicado Certidão em 29/09/2023.

30/09/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

28/09/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023 08:13

Juntada de Certidão

23/09/2023 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

19/09/2023 19:21

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS ROCHA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

15/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023 00:27

Publicado Sentença em 30/08/2023.

01/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

29/08/2023 16:24

Expedição de sentença.

29/08/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 11:39

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2023 17:20

Conclusos para julgamento

21/08/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 20:54

Conclusos para despacho

10/03/2023 10:38

Juntada de Petição de réplica

07/03/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.

26/05/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022 18:28

Expedição de citação.

24/05/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 15:33

Conclusos para despacho

07/03/2022 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2021 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS ROCHA RIBEIRO em 24/08/2021 23:59.

28/10/2021 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.

23/09/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 06:19

Publicado Decisão em 06/08/2021.

11/08/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

04/08/2021 18:10

Expedição de decisão.

04/08/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021 11:14

Declarada incompetência

30/07/2021 02:59

Conclusos para despacho

29/07/2021 08:47

Distribuído por sorteio