TJBA - 0501511-50.2017.8.05.0103

06/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2023 10:47

Baixa Definitiva

06/12/2023 10:47

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023 00:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:25

Decorrido prazo de CRISTINA VERONICA SANTOS NOVAES em 05/12/2023 23:59.

02/11/2023 03:48

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 10:08

Expedição de intimação.

30/10/2023 11:32

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 40.***.***/0001-95 (ESPÓLIO) e não-provido

23/10/2023 17:07

Deliberado em sessão - julgado

17/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.

17/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.

04/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:17

Incluído em pauta para 23/10/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

02/10/2023 11:19

Solicitado dia de julgamento

06/05/2023 00:21

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 05/05/2023 23:59.

20/03/2023 11:11

Expedição de Certidão.

13/03/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023 13:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/03/2023 12:05

Juntada de Certidão

10/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.

10/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 03:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 03:02

Decorrido prazo de CRISTINA VERONICA SANTOS NOVAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:56

Decorrido prazo de CRISTINA VERONICA SANTOS NOVAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:15

Decorrido prazo de CRISTINA VERONICA SANTOS NOVAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 01:17

Expedição de Certidão.

16/01/2023 03:56

Publicado Decisão em 13/01/2023.

16/01/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

13/01/2023 14:52

Juntada de Certidão

12/01/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023 14:48

Declarada incompetência

28/09/2022 20:37

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2022 15:13

Recebidos os autos

15/09/2022 11:54

Expedição de Certidão.

14/09/2022 13:58

Expedição de Certidão.

13/09/2022 16:14

Recebidos os autos

13/09/2022 16:13

Distribuído por sorteio