27/05/2025 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:02

Comunicação eletrônica
31/03/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:02

Homologado o pedido
17/02/2025 08:30

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
13/12/2024 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
29/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 18:26

Cominicação eletrônica
20/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 10:27

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2024 18:19

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8137804-50.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vanessa Barreto Matos Maia Advogado: Barbara Cardonski Melo (OAB:BA57072) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8137804-50.2023.8.05.0001 REQUERENTE: VANESSA BARRETO MATOS MAIA Representante(s): BARBARA CARDONSKI MELO (OAB:BA57072) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/01/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 22:07

Comunicação eletrônica
12/10/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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