09/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/03/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:05

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:05

Decorrido prazo de ANDRENIA DE MOURA SANTOS AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:49

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 20:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
28/01/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0066858-15.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonio Fernando Vieira De Azevedo Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Interessado: Andrenia De Moura Santos Azevedo Interessado: Construtora Oas S.a.

Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Citta Itapua Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0066858-15.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE AZEVEDO, ANDRENIA DE MOURA SANTOS AZEVEDO Requerido(a) INTERESSADO: CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Nego provimento aos embargos de declaração do ID n. 382208216, pois não há contrariedade ou obscuridade na sentença impugnada, data venia.

A demanda da autora foi devidamente repelida, conforme as razões expostas de forma clara e compreensível na fundamentação da sentença.

O autor pode legítima e subjetivamente discordar do julgamento, alegando erro na apreciação das provas, mas a sentença não contém defeitos que justifiquem sua revisão com base no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

A decisão é fundamentada, coerente, clara e completa.

A inexistência de defeitos formais nos embargos não interfere na correção do julgamento, que poderá ser reavaliado pelo Tribunal por meio de apelação.

Quanto aos embargos de declaração interpostos pela parte ré no ID 258546331, observa-se que, no dispositivo da sentença, foi claramente indeferido o pedido da autora no que diz respeito aos "danos patrimoniais", conforme expresso no item f).

Assim, não há que se falar em obscuridade ou contradição a ser sanada.

Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como proferida.

Salvador(BA), 17 de dezembro de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
17/12/2024 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
27/05/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE AZEVEDO em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:05

Decorrido prazo de ANDRENIA DE MOURA SANTOS AZEVEDO em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 22:34

Publicado Despacho em 10/04/2024.
11/04/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
02/11/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
11/10/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:00

Petição
24/09/2022 00:00

Publicação
22/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/09/2022 00:00

Petição
06/09/2022 00:00

Petição
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/09/2022 00:00

Publicação
30/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2022 00:00

Expedição de documento
29/08/2022 00:00

Procedência em Parte
02/02/2022 00:00

Publicação
31/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2022 00:00

Mero expediente
19/11/2021 00:00

Petição
19/11/2021 00:00

Petição
07/11/2021 00:00

Petição
07/11/2021 00:00

Petição
14/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/05/2020 00:00

Expedição de documento
25/01/2020 00:00

Petição
08/01/2020 00:00

Expedição de documento
11/12/2019 00:00

Petição
08/09/2019 00:00

Petição
06/06/2019 00:00

Publicação
04/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/07/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
20/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Petição
17/03/2017 00:00

Publicação
15/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2017 00:00

Mero expediente
02/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/01/2017 00:00

Petição
28/04/2016 00:00

Expedição de documento
15/03/2016 00:00

Mero expediente
28/01/2016 00:00

Concluso para Sentença
29/09/2015 00:00

Petição
29/09/2015 00:00

Petição
09/09/2015 00:00

Petição
24/07/2014 00:00

Publicação
22/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2014 00:00

Recebimento
22/04/2014 00:00

Mero expediente
15/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2014 00:00

Audiência Designada
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
06/09/2013 00:00

Petição
05/09/2013 00:00

Mero expediente
06/08/2013 00:00

Publicação
02/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2013 00:00

Recebimento
15/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
12/07/2013 00:00

Mero expediente
15/05/2013 00:00

Petição
14/02/2013 00:00

Recebimento
05/02/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
02/02/2013 00:00

Publicação
31/01/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2012 00:00

Recebimento
19/12/2012 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2012 00:00

Recebimento
13/12/2012 00:00

Mero expediente
14/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2012 00:00

Petição
30/05/2012 00:00

Mandado
02/05/2012 00:00

Expedição de documento
17/04/2012 00:00

Petição
11/04/2012 00:00

Expedição de Mandado
20/07/2011 08:57

Processo autuado
20/07/2011 08:57

Recebimento
15/07/2011 14:26

Remessa
08/07/2011 10:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2011

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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