TJBA - 8000657-19.2020.8.05.0055

31/07/2025 16:12

Baixa Definitiva

31/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente

09/06/2025 08:24

Recebidos os autos

09/06/2025 08:24

Juntada de Certidão

09/06/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024 16:14

Juntada de Petição de 8000657_19.2020.8.05.0055_Manifestação_ausênci

13/11/2024 13:51

Expedição de intimação.

13/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 12:42

Conclusos para decisão

12/11/2024 09:31

Processo Reativado

28/10/2024 15:09

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2024 09:25

Decorrido prazo de PATRICO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

20/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 11/10/2024.

20/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

17/10/2024 10:13

Baixa Definitiva

17/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente

17/10/2024 10:11

Juntada de Certidão

17/10/2024 10:06

Juntada de Certidão

14/10/2024 12:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/10/2024 12:59

Expedição de intimação.

09/10/2024 12:59

Expedição de intimação.

09/10/2024 12:59

Expedição de intimação.

08/10/2024 18:03

Extinta a punibilidade por prescrição

06/03/2024 12:04

Conclusos para julgamento

06/03/2024 09:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 15:00 VARA CRIMINAL DE CENTRAL.

26/02/2024 08:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 15:00 VARA CRIMINAL DE CENTRAL.

03/02/2024 19:04

Decorrido prazo de DANILO MACHADO BASTOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 06:18

Publicado Intimação em 26/01/2024.

03/02/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024 16:23

Juntada de Petição de 8000657_19.2020.8.05.0055_ciencia

24/01/2024 12:07

Expedição de intimação.

24/01/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 02:14

Decorrido prazo de RENATA SOUZA CAFE LEITE em 07/11/2023 23:59.

11/11/2023 22:25

Decorrido prazo de PATRICO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

10/11/2023 13:04

Juntada de Certidão

08/11/2023 04:01

Decorrido prazo de EDUARDA DE SOUZA MIRANDA CAFE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 11:32

Juntada de Certidão

01/11/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023 10:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023 10:23

Expedição de intimação.

20/10/2023 10:23

Expedição de intimação.

20/10/2023 10:23

Expedição de intimação.

20/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023 18:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 18:32

Decorrido prazo de DANILO MACHADO BASTOS em 12/09/2023 23:59.

19/09/2023 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 02:23

Publicado Intimação em 30/08/2023.

18/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

12/09/2023 11:31

Conclusos para decisão

06/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 10:16

Expedição de intimação.

29/08/2023 10:16

Expedição de intimação.

29/08/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 20:57

Decorrido prazo de PATRICO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022 10:24

Conclusos para despacho

17/11/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022 16:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/11/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022 11:05

Expedição de citação.

05/10/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 19:17

Conclusos para decisão

25/04/2022 11:49

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

07/04/2022 12:48

Expedição de intimação.

07/04/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 10:09

Conclusos para despacho

24/09/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021 09:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/08/2021 15:33

Expedição de Carta precatória.

16/08/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021 12:57

Expedição de intimação.

13/04/2021 14:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/02/2021 14:38

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

25/02/2021 14:38

Recebida a denúncia contra PATRICO GONÇALVES DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)

23/02/2021 16:13

Conclusos para decisão

17/12/2020 19:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/12/2020 13:51

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

15/12/2020 13:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2020 11:42

Distribuído por sorteio