26/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
26/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/12/2022 23:59.
27/01/2023 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/12/2022 23:59.
08/11/2022 06:24

Publicado Sentença em 17/10/2022.
08/11/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
14/10/2022 12:04

Expedição de intimação.
14/10/2022 11:48

Expedição de sentença.
14/10/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2022 10:32

Expedição de decisão.
09/10/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 10:32

Outras Decisões
09/10/2022 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2022 12:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
26/01/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
23/01/2022 21:21

Juntada de Petição de contestação
23/01/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 16:34

Conclusos para julgamento
23/01/2022 16:33

Expedição de decisão.
23/01/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 08:49

Conclusos para decisão
29/10/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 03:08

Publicado Despacho em 22/10/2021.
28/10/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
21/10/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 22:20

Expedição de citação.
27/09/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 09:47

Conclusos para despacho
11/08/2021 09:47

Expedição de citação.
26/05/2021 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/05/2021 23:59.
31/03/2021 11:15

Expedição de citação.
26/01/2021 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 08:32

Decorrido prazo de PAVIMAP - USINAGEM E SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 23/09/2020 23:59:59.
20/01/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 12:54

Publicado Despacho em 31/08/2020.
16/10/2020 02:34

Publicado Despacho em 27/08/2020.
28/08/2020 09:40

Expedição de citação via Sistema.
28/08/2020 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 06:48

Conclusos para despacho
26/08/2020 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 18:25

Decorrido prazo de PAVIMAP - USINAGEM E SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:25

Decorrido prazo de PAVIMAP - USINAGEM E SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 02:31

Publicado Despacho em 10/09/2019.
11/09/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 13:04

Juntada de Certidão
09/09/2019 11:40

Expedição de despacho.
09/09/2019 11:39

Expedição de despacho.
08/09/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2019 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/03/2019 23:59:59.
26/05/2019 04:03

Decorrido prazo de PAVIMAP - USINAGEM E SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 29/03/2019 23:59:59.
07/05/2019 13:15

Conclusos para despacho
31/03/2019 00:09

Publicado Despacho em 08/03/2019.
31/03/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 08:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 10:16

Expedição de despacho.
27/02/2019 10:15

Expedição de despacho.
26/02/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 10:42

Conclusos para despacho
15/08/2017 13:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/07/2017 23:59:59.
27/07/2017 00:55

Decorrido prazo de PAVIMAP - USINAGEM E SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 26/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 09:30

Publicado Despacho em 05/07/2017.
12/07/2017 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2017 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 10:37

Conclusos para despacho
24/04/2017 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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