16/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 0300300-07.2018.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Reu: Manoel Rafael Bispo De Jesus Reu: Camilo Mascarenhas Dos Santos Reu: Eraldo Dos Santos Santana Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Advogado: Tamires Pereira Dos Santos (OAB:BA77866) Reu: Misael Da Conceicao Reu: Rodrigo Nascimento Souza Reu: Tiago Dos Santos Conceicao Junior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Tem Pm Renivaldo Ribeiro Dos Santos Testemunha: Sd Pm Leonio Jose Dos Santos Testemunha: Mauricio De Jesus Santos Testemunha: Maria Alice Gonçalves De Jesus Terceiro Interessado: Diana Santos Souza Terceiro Interessado: Dpc Bruno Pereira Oliveira Da Silva Delegado Titular Depol Valença Terceiro Interessado: Major Pm Alexandre Costa ª Cipm Terceiro Interessado: Paulo Magno De Jesus Da Conceicao Terceiro Interessado: Davi Nery Santos Terceiro Interessado: Rádio Clube E Valença Fm Terceiro Interessado: Radio Rio Una Fm Terceiro Interessado: Major Pm Rodrigo Chaves Silva Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Testemunha: Josue De Jesus Sousa Testemunha: Maria Da Conceicao Silva Santos Testemunha: Manoel Jesus De Lima Testemunha: Aline Sales Bispo Testemunha: Marlene Muniz Sales Terceiro Interessado: Diretor Da Penitenciária Lemos De Brito Terceiro Interessado: Carlos Roberio Santos Terceiro Interessado: Mayra Silva Freitas Terceiro Interessado: Melques Menezes Dos Santos Terceiro Interessado: Marcos Venicius Maciel Dos Santos Terceiro Interessado: Stephanie Sousa Luz Terceiro Interessado: Ana Carla Pereira Brito Terceiro Interessado: Estevan Jose De Queiroz Martinez Terceiro Interessado: Maxuel De Sousa Galvao Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 0300300-07.2018.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: MANOEL RAFAEL BISPO DE JESUS e outros (5) ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: DANIEL PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL PEREIRA LIMA, TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS PRAZO DO EDITAL 15 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimando(a)(s): GENITORES E/OU FAMILIAR PRÓXIMO DA VÍTIMA FALECIDA, Rua da Pumpunha , Lot.

Santa Luzia, JAMBEIRO, Valença-BA.

VITIMA FALECIDA: PAULO MAGNO DE JESUS DA CONCEIÇÃO, natural de Valença-BA, filho de Solanda de Jesus e Manoel Dionisio.

Parte Dispositiva da Decisão: [...] “Fica o réu ERALDO SANTOS SANTANA, condenado a uma pena de 42 anos 07 meses e 28 dias de reclusão em REGIME FECHADO, PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE HOMICIDIO consumado com 3 qualificadoras – art.121, §2º , I, III e IV e art.121, §2º, III, IV e V contra as vítimas DAVI NERY SANTOS E PAULO MAGNO DE JESUS DA CONCEIÇÃO ” [...] Prazo Fixado para a Recurso: 05 dias.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) do inteiro teor da r.

Decisão conforme parte dispositiva acima transcrita.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Valença (BA), 9 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito: DIOGO SOUZA COSTA Escrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos
10/10/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:41

Conclusos para decisão
14/09/2022 12:13

Decorrido prazo de ERALDO DOS SANTOS SANTANA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 19:42

Publicado Decisão em 01/09/2022.
12/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 13:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/09/2022 23:59.
31/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:14

Expedição de decisão.
31/08/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 15:23

Determinada Requisição de Informações
19/08/2022 16:50

Conclusos para decisão
19/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:36

Decorrido prazo de ERALDO DOS SANTOS SANTANA em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:00

Juntada de Petição de ROL TESTEMUNHAS
18/07/2022 10:28

Publicado Despacho em 13/07/2022.
18/07/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 16:47

Expedição de despacho.
12/07/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2022 03:13

Decorrido prazo de ERALDO DOS SANTOS SANTANA em 20/06/2022 23:59.
24/06/2022 03:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:56

Expedição de despacho.
01/06/2022 09:53

Audiência Sessão de Julgamento Pelo Tribunal do Júri designada para 06/12/2022 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
26/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 10:41

Conclusos para decisão
03/05/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 15:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
05/10/2021 00:00

Documento
30/09/2021 00:00

Documento
30/09/2021 00:00

Documento
30/09/2021 00:00

Documento
17/09/2021 00:00

Documento
09/09/2021 00:00

Documento
05/09/2021 00:00

Petição
01/09/2021 00:00

Documento
01/09/2021 00:00

Documento
01/09/2021 00:00

Documento
30/07/2021 00:00

Petição
30/07/2021 00:00

Petição
20/07/2021 00:00

Documento
09/07/2021 00:00

Documento
09/07/2021 00:00

Petição
09/07/2021 00:00

Documento
02/06/2021 00:00

Petição
02/06/2021 00:00

Documento
26/05/2021 00:00

Petição
26/05/2021 00:00

Documento
26/05/2021 00:00

Documento
21/05/2021 00:00

Publicação
19/05/2021 00:00

Documento
18/05/2021 00:00

Preventiva
18/05/2021 00:00

Publicação
18/05/2021 00:00

Documento
17/05/2021 00:00

Petição
14/05/2021 00:00

Petição
14/05/2021 00:00

Documento
13/05/2021 00:00

Documento
13/05/2021 00:00

Documento
12/05/2021 00:00

Publicação
11/05/2021 00:00

Documento
10/05/2021 00:00

Expedição de documento
06/05/2021 00:00

Documento
06/05/2021 00:00

Documento
06/05/2021 00:00

Documento
06/05/2021 00:00

Publicação
06/05/2021 00:00

Petição
05/05/2021 00:00

Petição
30/04/2021 00:00

Petição
30/04/2021 00:00

Documento
28/04/2021 00:00

Petição
22/04/2021 00:00

Petição
21/04/2021 00:00

Publicação
20/04/2021 00:00

Documento
19/04/2021 00:00

Documento
15/04/2021 00:00

Petição
15/04/2021 00:00

Documento
15/04/2021 00:00

Expedição de documento
15/04/2021 00:00

Petição
15/04/2021 00:00

Documento
15/04/2021 00:00

Expedição de documento
15/04/2021 00:00

Petição
15/04/2021 00:00

Petição
15/04/2021 00:00

Documento
13/04/2021 00:00

Petição
13/04/2021 00:00

Petição
19/03/2021 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
15/02/2021 00:00

Petição
11/01/2021 00:00

Documento
11/01/2021 00:00

Documento
06/07/2020 00:00

Expedição de documento
06/07/2020 00:00

Documento
06/07/2020 00:00

Documento
17/03/2020 00:00

Documento
16/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
16/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
16/03/2020 00:00

Petição
16/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
16/03/2020 00:00

Petição
16/03/2020 00:00

Expedição de documento
15/03/2020 00:00

Sem efeito suspensivo
29/01/2020 00:00

Expedição de documento
29/01/2020 00:00

Expedição de documento
29/01/2020 00:00

Petição
12/12/2019 00:00

Mero expediente
14/11/2019 00:00

Documento
24/09/2019 00:00

Documento
18/09/2019 00:00

Documento
18/09/2019 00:00

Documento
17/09/2019 00:00

Publicação
11/09/2019 00:00

Expedição de documento
02/09/2019 00:00

Pronúncia
21/08/2019 00:00

Expedição de documento
19/08/2019 00:00

Petição
07/08/2019 00:00

Petição
12/06/2019 00:00

Publicação
12/06/2019 00:00

Publicação
12/06/2019 00:00

Publicação
12/06/2019 00:00

Publicação
07/06/2019 00:00

Expedição de documento
29/05/2019 00:00

Mero expediente
21/05/2019 00:00

Documento
11/05/2019 00:00

Publicação
06/05/2019 00:00

Documento
06/05/2019 00:00

Documento
22/04/2019 00:00

Petição
05/04/2019 00:00

Expedição de documento
05/04/2019 00:00

Documento
05/04/2019 00:00

Documento
05/04/2019 00:00

Documento
05/04/2019 00:00

Documento
05/04/2019 00:00

Documento
05/04/2019 00:00

Documento
05/04/2019 00:00

Documento
05/04/2019 00:00

Documento
05/04/2019 00:00

Documento
04/12/2018 00:00

Documento
04/12/2018 00:00

Documento
04/12/2018 00:00

Documento
04/12/2018 00:00

Expedição de documento
04/12/2018 00:00

Documento
04/12/2018 00:00

Expedição de documento
04/12/2018 00:00

Documento
29/11/2018 00:00

Petição
24/10/2018 00:00

Petição
24/10/2018 00:00

Documento
19/10/2018 00:00

Documento
19/10/2018 00:00

Expedição de documento
19/10/2018 00:00

Documento
19/10/2018 00:00

Documento
01/10/2018 00:00

Expedição de documento
01/10/2018 00:00

Documento
01/10/2018 00:00

Expedição de documento
18/09/2018 00:00

Documento
04/09/2018 00:00

Expedição de documento
04/09/2018 00:00

Documento
04/09/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
18/07/2018 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Petição
18/06/2018 00:00

Petição
18/06/2018 00:00

Documento
31/05/2018 00:00

Petição
24/04/2018 00:00

Petição
24/04/2018 00:00

Documento
06/04/2018 00:00

Petição
06/04/2018 00:00

Documento
05/04/2018 00:00

Petição
05/04/2018 00:00

Petição
27/03/2018 00:00

Ofício
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Petição
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Petição
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
13/03/2018 00:00

Documento
09/03/2018 00:00

Preventiva
08/02/2018 00:00

Petição
28/12/2017 00:00

Petição
07/12/2017 00:00

Petição
14/11/2017 00:00

Denúncia
29/09/2017 00:00

Expedição de documento
29/09/2017 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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