24/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:07

Processo Desarquivado
09/03/2024 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 01:41

Decorrido prazo de CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 15:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796294-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Clube De Natacao E Regatas Sao Salvador Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796294-31.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
17/01/2024 14:21

Arquivado Provisoramente
17/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:04

Comunicação eletrônica
17/01/2024 00:04

Comunicação eletrônica
17/01/2024 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2024 14:47

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
16/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:48

Arquivado Provisoramente
17/01/2023 09:38

Juntada de
18/11/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/11/2020 00:00

Publicação
23/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2020 00:00

Execução Frustrada
29/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2020 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/11/2018 00:00

Expedição de Carta
07/11/2018 00:00

Mero expediente
07/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
07/11/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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