05/02/2025 08:45

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
01/12/2024 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.
05/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2024 12:10

Expedição de decisão.
08/08/2024 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 10:36

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 01:42

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA SIMAS em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 01:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8000103-65.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Leonardo Souza Simas Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Advogado: Hugo Murilo Santos Freitas (OAB:BA48038) Reu: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000103-65.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: LEONARDO SOUZA SIMAS Advogado(s): DANIEL SENA GUEDES registrado(a) civilmente como DANIEL SENA GUEDES (OAB:BA29013), HUGO MURILO SANTOS FREITAS registrado(a) civilmente como HUGO MURILO SANTOS FREITAS (OAB:BA48038) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, considerando a instalação do Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública nesta Comarca (Decreto Judiciário nº 155, de 18 de fevereiro de 2022), bem como o disposto no art. 2º, § 4º, da Lei 12.153/09, o presente feito será submetido àquele rito, sendo-lhe assegurada a gratuidade na primeira instância.

Promova-se a confirmação da classe processual nº 14695 ou, não estando assim cadastrado, retifique-se para a classe indicada.

Ademais, aproveito os atos praticados pelo Juízo Especializado do Trabalho, em razão de os mesmos terem sido produzidos sob o crivo do contraditório e não acarretarem quaisquer prejuízos para as partes ou para terceiros.

INTIMEM-SE as partes acerca do recebimento dos autos neste Juízo, oportunizando-lhes a apresentação dos requerimentos que entenderem pertinentes, bem como para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se motivadamente acerca do interesse na produção de provas em audiência, especificando-as, se for o caso.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Atribuo força de mandado/ ofício.

ITABUNA/BA, data registrada no sistema PJE ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito
17/01/2024 18:59

Expedição de despacho.
17/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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