TJBA - 8034669-56.2022.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 18:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
14/05/2025 18:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 11:33
Expedição de ato ordinatório.
-
22/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 11:32
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 11:32
Transitado em Julgado em 20/03/2025
-
15/04/2025 10:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 04:47
Decorrido prazo de RITA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
-
23/03/2025 10:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:07
Decorrido prazo de RITA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:57
Decorrido prazo de RITA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 13:17
Expedição de intimação.
-
20/02/2025 11:41
Expedição de despacho.
-
20/02/2025 11:41
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2025 19:01
Publicado Despacho em 19/02/2025.
-
19/02/2025 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/02/2025 12:01
Expedição de despacho.
-
17/02/2025 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 16:39
Decorrido prazo de RITA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
-
19/01/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8034669-56.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Rita Rejane Oliveira Rodrigues Advogado: Jessica Lais Pereira De Jesus (OAB:BA62415) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8034669-56.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: RITA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s): JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS (OAB:BA62415) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique e enumere todas as parcelas recebidas e sobre as quais entende incabível a incidência da contribuição previdenciária, sob pena de serem analisadas as parcelas descritas expressamente na petição inicial (“terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade” – ID 187354506, p. 4).
O presente decisum, assinado digitalmente e devidamente instruído, servirá como mandado, carta ou ofício.
Salvador, Bahia, data registrada no sistema.
Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto designado Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023 -
16/01/2024 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2023 06:45
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
18/11/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
16/11/2023 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 09:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/03/2023 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
-
17/03/2023 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 03:42
Decorrido prazo de RITA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.
-
20/02/2023 23:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
02/02/2023 20:55
Conclusos para julgamento
-
02/02/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 17:15
Expedição de despacho.
-
25/01/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2023 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
15/10/2022 21:18
Decorrido prazo de RITA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 18:23
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2022 15:10
Publicado Despacho em 19/09/2022.
-
20/09/2022 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.
-
20/09/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
16/09/2022 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2022 10:16
Expedição de despacho.
-
16/09/2022 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 13:12
Expedição de despacho.
-
06/09/2022 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2022 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2022 02:47
Decorrido prazo de JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS em 02/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 04:24
Publicado Intimação em 25/05/2022.
-
26/05/2022 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 18:07
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 14:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
24/05/2022 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2022 12:21
Declarada incompetência
-
12/05/2022 06:16
Decorrido prazo de JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS em 04/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 09:04
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/04/2022 15:12
Publicado Intimação em 26/04/2022.
-
30/04/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
-
25/04/2022 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 14:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/04/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
24/04/2022 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/04/2022 06:07
Decorrido prazo de RITA REJANE OLIVEIRA RODRIGUES em 08/04/2022 23:59.
-
03/04/2022 11:01
Publicado Decisão em 24/03/2022.
-
03/04/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
-
23/03/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 14:28
Declarada incompetência
-
23/03/2022 08:45
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001394-26.2023.8.05.0052
Manoel Messias Rodrigues Cerqueira
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Paulo Santiago Silva Pereira Torres
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/07/2023 17:10
Processo nº 8000052-90.2017.8.05.0245
Lidiomar do Espirito Santo Cardoso
Cataventos Energetica LTDA
Advogado: Marcos Douglas Pires de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2017 14:29
Processo nº 0000659-59.1997.8.05.0079
Banco Bradesco SA
Reinaldo dos Santos Filho
Advogado: Thiago Pereira Gandine
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/06/1997 17:34
Processo nº 8089222-58.2019.8.05.0001
Helica Helena Oliveira Novaes
Estado da Bahia
Advogado: Leandra Silva Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2019 13:24
Processo nº 8175588-61.2023.8.05.0001
Johannes Kurt Kleissl
Glicio Souza Dultra Neto
Advogado: Jose Luiz Anunciacao Bernardo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/12/2023 16:28