06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:18

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA SOUZA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 23:06

Publicado Decisão em 06/06/2024.
25/06/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8096184-92.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernando Ferreira Souza Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8096184-92.2022.8.05.0001 REQUERENTE: FERNANDO FERREIRA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº.

CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV).

Salvador, data certificada pelo sistema Regianne Yukie Tiba Xavier Juíza de Direito
03/06/2024 18:33

Expedição de decisão.
31/05/2024 12:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
27/01/2024 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
27/01/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8096184-92.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernando Ferreira Souza Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo eletrônico nº 8096184-92.2022.8.05.0001 REQUERENTE: FERNANDO FERREIRA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: De ordem do Exma.

Magistrada Mariana Varjão Alves Evangelista, fica a parte Exequente intimada para promover o protocolamento do Precatório nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau.

Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia um Guia Rápido para orientação dos mesmos, que pode ser acessado pelo link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf Caso esgotada a prestação jurisdicional atinente ao feito, os autos serão remetidos para o arquivamento.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário
16/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:29

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:19

Expedição de sentença.
10/01/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 17:19

Expedição de Precatório.
27/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
02/09/2023 19:55

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA SOUZA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:46

Publicado Sentença em 17/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
16/08/2023 16:31

Expedição de sentença.
16/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento
14/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
29/07/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
11/05/2023 20:13

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
26/12/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
14/12/2022 17:57

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA SOUZA em 27/10/2022 23:59.
07/12/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
25/10/2022 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2022 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2022 22:28

Publicado Sentença em 04/10/2022.
07/10/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
30/09/2022 18:11

Expedição de sentença.
30/09/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 16:56

Expedição de citação.
30/09/2022 16:56

Julgado procedente o pedido
20/07/2022 13:28

Conclusos para julgamento
19/07/2022 22:49

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 17:42

Expedição de citação.
10/07/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 01:14

Conclusos para despacho
06/07/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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