TJBA - 8000809-21.2023.8.05.0198

01/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 14:01

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/08/2025 16:09

Solicitado dia de julgamento

07/05/2025 01:45

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 15:12

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/05/2025 17:48

Declarada incompetência

12/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ERINALDO ROCHA DA LUZ em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ERINALDO ROCHA DA LUZ em 05/02/2025 23:59.

22/01/2025 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

15/01/2025 01:28

Expedição de Certidão.

13/01/2025 09:17

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2025 01:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.

10/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025 16:29

Juntada de Petição de AC 8000809_21.2023.8.05.0198

09/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.

08/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 15:17

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

02/01/2025 01:03

Expedição de Certidão.

26/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 10:13

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.

16/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.

16/07/2024 08:09

Recebidos os autos

16/07/2024 08:09

Distribuído por sorteio