13/06/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 07:52

Comunicação eletrônica
06/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
26/06/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 01:42

Decorrido prazo de CRISTIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
11/02/2024 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8057266-87.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cristiana De Oliveira Nascimento Advogado: Fabio Do Sacramento Sousa (OAB:BA23139) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8057266-87.2020.8.05.0001 REQUERENTE: CRISTIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
16/01/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 19:32

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 19:30

Juntada de Certidão
23/09/2023 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:44

Decorrido prazo de CRISTIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 19:33

Publicado Sentença em 31/08/2023.
01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 09:10

Expedição de sentença.
30/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 09:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/04/2023 06:25

Decorrido prazo de CRISTIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 29/11/2022 23:59.
20/04/2023 09:59

Conclusos para julgamento
20/04/2023 09:58

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:16

Decorrido prazo de CRISTIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.
11/01/2023 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2022.
11/01/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/11/2022 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 21:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:02

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:01

Publicado Sentença em 24/08/2022.
30/10/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
15/09/2022 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 16:17

Expedição de sentença.
23/08/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2022 10:59

Conclusos para julgamento
12/11/2021 05:08

Decorrido prazo de CRISTIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 10/11/2021 23:59.
01/11/2021 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.
01/11/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
21/10/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 23:27

Audiência conciliação cancelada para 09/11/2020 08:10.
07/08/2020 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 09:37

Expedição de citação via Sistema.
08/06/2020 16:12

Audiência conciliação designada para 09/11/2020 08:10.
08/06/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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