TJBA - 0500343-87.2019.8.05.0088

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

ZULMERINDA GOMES XAVIER

CPF *56.***.*93-04

Advogados

CARLA DANIELE COSTA FONSECA

OAB: 58242/BA

CPF *15.***.*04-43

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MANOEL XAVIER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 12:03

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de certidão de divida ativa

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500343-87.2019.8.05.0088 Inventário Jurisdição: Guanambi Inventariante: Zulmerinda Gomes Xavier Advogado: Carla Daniele Costa Fonseca (OAB:BA58242) Requerido: Francisco Manoel Xavier Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: INVENTÁRIO n. 0500343-87.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INVENTARIANTE: ZULMERINDA GOMES XAVIER Advogado(s): CARLA DANIELE COSTA FONSECA (OAB:BA58242) REQUERIDO: FRANCISCO MANOEL XAVIER Advogado(s): DESPACHO Intime-se a requerente, por meio de sua procuradora, para que formalize o processo de cálculo do imposto causa mortis e eventual multa junto à Fazenda Estadual, conforme prevê Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, trazendo em seguida aos autos comprovante de quitação ou documento que indique isenção dos tributos.

    Guanambi, 05 de maio de 2022.

    ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

  • 16/01/2024 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2022 08:54

    Decorrido prazo de CARLA DANIELE COSTA FONSECA em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 05:10

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 13/05/2022 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 05/05/2022 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 06:24

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 20/04/2021 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 14/04/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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