12/06/2025 23:46

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
03/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502017319
23/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:51

Expedição de ofício.
10/03/2025 14:21

Expedição de Ofício.
22/02/2025 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:56

Expedição de intimação.
08/01/2025 13:17

Homologado o pedido
27/08/2024 08:32

Conclusos para julgamento
27/08/2024 08:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
17/06/2024 10:51

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 10:40

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2024 18:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
26/01/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8017493-64.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Fernando Da Silva Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8017493-64.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE FERNANDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
16/01/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 19:04

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 19:03

Juntada de Certidão
23/09/2023 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
02/09/2023 03:50

Publicado Sentença em 31/08/2023.
02/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 09:20

Expedição de sentença.
30/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2023 09:06

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
20/04/2023 18:53

Conclusos para julgamento
26/01/2023 17:19

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
06/01/2023 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
06/01/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
30/12/2022 06:03

Publicado Sentença em 08/09/2022.
30/12/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
06/12/2022 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 06:16

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 16:14

Expedição de sentença.
06/09/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 09:04

Expedição de citação.
16/08/2022 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2022 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
25/03/2022 15:00

Conclusos para julgamento
25/03/2022 11:59

Juntada de Petição de réplica
18/02/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 07:49

Publicado Decisão em 14/02/2022.
15/02/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 10:33

Expedição de citação.
11/02/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2022 16:27

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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